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Heleno diz que delação de Cid sobre tentativa de golpe é ”fantasia”

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro no Congresso Nacional ouviu, nesta terça-feira (26/9), o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro (PL).

Heleno teceu comentários sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, à Polícia Federal, em que ele disse que participou da tal reunião. Segundo o general, ajudantes de ordens não participavam de encontros do tipo. “Cid não participava de reuniões. Ele era ajudante de ordens. Isso é fantasia.”

Apesar de ter o direito de não falar, Heleno respondeu às perguntas feitas pela relatora Eliziane Gama (PSD-MA). Em uma delas, ele negou conhecer a suposta “minuta do golpe”, que teria sido produzida para o ex-presidente Jair Bolsonaro e apresentada em uma reunião com as Forças Armadas.

 

Fonte: Metrópoles

Prefeitura de Petrolina confirma pagamento da primeira parcela do piso de enfermagem para outubro

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📉 Após receber o repasse financeiro do Governo Federal, a Prefeitura de Petrolina paga no mês de outubro a primeira parcela referente ao piso nacional da enfermagem. O recurso enviado pelo Ministério da Saúde, no entanto, foi insuficiente para contemplar totalmente a folha de pagamento. A prefeitura aguarda o restante do repasse federal para pagar a todos os servidores pelos meses que estão pendentes.

▶️ Diante do primeiro pagamento que a União realizou para o Município de Petrolina, a Secretaria de Saúde informa ainda que o valor não contemplou todos os profissionais. Isso porque, o Ministério apontou vários problemas nos dados dos profissionais, tais como: inconsistências no Conselho Federal de Enfermagem, incompatibilidade de carga horária, irregularidade no CPF, dentre outros. O Ministério da Saúde reabriu o sistema InvestSus para que os municípios, estados e Distrito Federal, pudessem realizar as alterações necessárias nas inconsistências de cada profissional.

Petrolina já reenviou os dados, e agora a equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando as novas planilhas com as devidas correções, para que até o próximo sábado, possam realizar os novos repasses retroativos, se necessário. Por cautela, Petrolina irá aguardar a confirmação por parte do Ministério da Saúde quanto aos valores dos recursos a serem repassados e a quantidade de profissionais contemplados, para que assim possa ser realizado, com responsabilidade, o repasse do complemento do piso aos profissionais da Enfermagem, no início do mês de Outubro.

💰 O piso salarial nacional dos enfermeiros será de R$ 4.750,00 mensais, este fixado a ser utilizado como referência para os demais profissionais. Os técnicos de enfermagem receberão o valor de R$ 3.325,00. Por fim, para os auxiliares de enfermagem e para parteiras o piso passa a ser de R$ 2.375,00. Ressalta-se que esses valores estipulados são para profissionais que exercem a carga horária de 44h semanais, devendo ser proporcionalizado para as demais cargas horárias.

Fonte: blogedenevaldoalves

Diocese de Petrolina divulga programação festiva em comemoração do seu centenário

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A programação alusiva ao centenário da Diocese de Petrolina foi apresentada à imprensa regional na manhã desta segunda (25), durante coletiva realizada na Cúria Diocesana . O Jubileu do Centenário acontecerá entre os dias 20 e 26 de Novembro e deverá atrair para Petrolina milhares de fiéis oriundos das paróquias integrantes da Diocese, 28 no total. Na programação estão confirmados a presença de bispos, arcebispos e cardeais de todo o país, além de atrações musicais católicas de renome.

A vasta programação da festa do Centenário contará com momentos de Adoração ao Santíssimo , palestras em escolas , encontros de grupos pastorais e do clero , ação social na praça Dom Malan, missas solenes com a participação de bispos e arcebispos vindos de várias partes do país , alvorada festiva , além de shows com Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, do Exército de Deus ; Irmã Kelly Patrícia ; Geraldinho e Comunidade Missão Resgate .

Ainda durante a coletiva de imprensa, foi apresentado o brasão do Jubileu do Centenário, que reúne simbolicamente , os elementos indispensáveis para a existência do trabalho evangelizador da Diocese de Petrolina : as setas representando as paróquias, o Espírito Santo, o Sagrado Coração de Jesus, São José, o Patrono da Igreja e Nossa Senhora Rainha dos Anjos .

Fonte: blog Edenevaldo Alves

Exportação do agro brasileiro avançam e preocupa EUA

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O Brasil continua sua impressionante expansão no mercado global de agronegócios, consolidando sua posição como o principal exportador agrícola do mundo e agora preocupando os Estados Unidos. Além de liderar nas exportações de produtos como café verde, carne bovina, frango in natura, celulose, soja em grão e açúcar, o País conquistou recentemente o posto de maior exportador de milho, superando a nação norte-americana, segundo reportagem da jornalista Márcia de Chiara, do Estado de S. Paulo.

Os motivos por trás desse avanço são diversos. No âmbito interno, o Brasil tem colhido resultados recordes de safras de grãos consecutivas, impulsionados pelo aumento da produtividade nacional. Graças a tecnologias como o plantio direto, a irrigação e melhorias genéticas nas culturas, os agricultores brasileiros agora conseguem colher até três safras agrícolas em um mesmo terreno durante o ano.

No cenário global, fatores como a quebra de safra nos Estados Unidos e Argentina devido a condições climáticas adversas, bem como a situação na Ucrânia, têm contribuído para a expansão das exportações brasileiras. A redução na oferta dos principais produtores abriu espaço para o aumento das exportações da safra brasileira.

Os números que sustentam essa liderança brasileira foram destacados em um recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) de 12 de setembro. O Brasil exportou 57 milhões de toneladas de milho na safra 2022/2023, superando os 42,29 milhões de toneladas dos produtores norte-americanos no mesmo período. Para a safra atual, o USDA projeta exportações de milho de 55 milhões de toneladas para o Brasil, enquanto os Estados Unidos estão previstos para exportar 52,07 milhões de toneladas.

FONTE: BRASIL 247

Título inédito do São Paulo na copa do Brasil, premia Dorival, ídolos e base resiliente

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Quis o destino que um clube tricampeão do mundo e da América e hexacampeão brasileiro ficasse tanto tempo tendo a Copa do Brasil como principal lacuna em sua sala de troféus. Quis o destino também que essa agonia e o jejum de 15 anos sem títulos nacionais fossem encerrados ontem, no empate em 1 a 1 com o Flamengo no Morumbi. E com dois ídolos do São Paulo comandando uma geração resiliente da base.

Menos de dois meses depois do anúncio de seu retorno, Lucas colocou no peito a tão desejada medalha pelo clube que o revelou. Em campo, foi às lágrimas.

— Estou vivendo um sonho, literalmente. Por tudo que envolveu minha volta, a mobilização da torcida nas redes sociais, até alguns jogadores mandando mensagens para mim. O São Paulo é sentimento, está na minha pele, fui formado no clube, subi com 17 anos, agora estou com 31, careca e com dois filhos, aguentando a molecada me zoando já — disse o atacante ao SporTV.

FONTE: Folha PE

INSS começa a ligar hoje para segurados anteciparem perícia

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando perícia médica para concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há mais de 45 dias. O objetivo é antecipar o benefício por meio do Atestmed.

Em nota, o instituto informou que o número (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. O número não recebe chamada telefônica e não tem WhatsApp.

“Caso o cidadão fique em dúvida se deve atender a ligação ou ache que é vítima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o número 135. O número do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse número é o INSS entrando em contato”, reforça o INSS.

População de Afrânio protesta contra a falta d’água no município no feriado da independência do Brasil. Compesa responde:

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Afranienses tomaram as ruas ontem (7), para manifestar mais uma vez, contra a falta de água no município. Com cartazes e gritos de protestos, os moradores relatam que chegam a passar mais de 60 dias sem abastecimento, prejudicando quem necessita da água para realizar serviços básicos de limpeza doméstica.

A manifestação ganhou apoio da sociedade civil e de políticos, a exemplo do prefeito da cidade, @rafaelcavalcanti.oficial, que manifestou apoio e falou que está cobrando alternativas da Compesa, e que vai recorrer ao poder judiciário para solucionar o problema.

Segundo nota da companhia enviada a nossa redação, a empresa segue executado várias ações para melhorar o abastecimento na zona rural de Petrolina e nas cidades de Afrânio e Dormentes.

A nota ainda afirma  que a Compesa está desenvolvendo projetos de curto e longo prazo, como por exemplo, a reativação de mananciais, aumento de produção e adução. Além disso, está em parceria com a Polícia Militar e o Ministério Público, elaborando medidas de combate a ligações clandestinas de água ao longo da adutora Maria Tereza. Segundo a empresa, as irregularidades atrapalham o abastecimento dos municípios de Afrânio e Dormentes.

E concluiu dizendo que já existe um projeto elaborado para a construção de uma nova adutora com investimento de R$350 milhões.

BRASIL: Governo lista obras em execução que devem receber recursos de emendas em 2024

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O governo fez uma lista com 78 obras incluídas no Orçamento de 2023 pelas bancadas estaduais do Congresso e que, pela Emenda Constitucional 100, devem continuar sendo objeto de emendas em 2024 para que os investimentos não sejam paralisados.

“O Parlamento também é parte do esforço para que as obras em execução com duração superior a um exercício financeiro recebam os recursos necessários à sua conclusão”, diz mensagem do governo ao Congresso enviada junto com o projeto do Orçamento. O governo explicou que a listagem tem o objetivo de auxiliar os parlamentares.

Foram reservados R$ 37,6 bilhões no projeto do Orçamento de 2024 (PLN 29/23) para emendas parlamentares individuais ou de bancada de execução obrigatória, um aumento de 14% em relação a 2023. O secretário de Orçamento, Paulo Bijos, explicou que a regra do teto de gastos corrigia o valor das emendas pelo IPCA. Agora, com o arcabouço fiscal, o total equivale a 3% da receita líquida.

As emendas individuais passaram de R$ 21 bilhões para R$ 25 bilhões e as de bancada, de R$ 7,7 bilhões para R$ 12,6 bilhões.

Pelas novas regras da Emenda Constitucional 126, deputados e senadores não têm mais o mesmo valor de emendas individuais como vigorou até 2022. Os deputados terão 77,5% do valor e os senadores, o restante.

Ocorre que, como são 513 deputados e 81 senadores, em 2024 o valor para cada deputado será de R$ 37,8 milhões e para cada senador de R$ 69,6 milhões.

Fonte: Blog Adriano Roberto/ Agência Câmara de Notícias

 

Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida.

De acordo com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.

Decisões judiciais

Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações.

Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais”, explicou o superintendente.

Fonte: Blog Adriano Roberto

Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421

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A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Fonte: Blog Adriano Roberto

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