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Rotina de Lula após a cirurgia desta sexta terá despachos no Alvorada e mais de um mês sem viagens

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por uma cirurgia no quadril direito nesta sexta-feira (29), no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A previsão é que ele fique internado até terça-feira e passe pelo menos três semanas despachando do Palácio da Alvorada.

Lula fará uma artroplastia total de quadril e colocará uma prótese híbrida, que tem parte fixada com cimento ósseo e outra encaixada diretamente no osso.

O Palácio do Planalto prevê um período de quatro a seis semanas sem viagens do presidente. A meta de recuperação estipulada pelo governo é a COP 28, nos Emirados Árabes, marcada para o fim de novembro. Na volta, há previsão de uma passagem pela Alemanha. Estas são as próximas viagens previstas no calendário da presidência.

Nos últimos dias, Lula precisou seguir recomendações médicas para a preparação para o procedimento. Nesta segunda-feira, por exemplo, cumpriu agendas no Itamaraty usando uma máscara, item de proteção que também usou ao comparecer à posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso. Na semana passada, cancelou viagens agendadas para esta semana.

Em julho, o presidente passou por dois procedimentos para reduzir as dores no local. O primeiro tratamento foi uma infiltração, quando o paciente recebe uma injeção de medicamentos diretamente na área afetada. Dias depois, realizou uma “denervação percutânea no quadril direito, que usa substâncias para tentar eliminar as exterminações nervosas que causam dor no paciente”.

 

Fonte: Folha PE

Homem do DF que divulgou fotos de autópsia de Marília Mendonça é condenado a 10 anos de prisão

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O homem que vazou fotos das autópsias da cantora Marília Mendonça foi condenado à prisão nesta quarta-feira (27). Somadas as penas, André Felipe de Souza Alves Pereira, de 22 anos, foi condenado a 10 anos e três meses de prisão (veja detalhes abaixo).

Ele vai responder pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo contra nordestinos, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública (escolas) e incitação ao crime.

André Felipe estava preso preventivamente, desde abril deste ano, por usar uma rede social para propagar imagens de artistas como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz, feitas para perícia no Instituto de Medicina Legal (IML).

Os outros crimes pelos quais ele é acusado estão relacionados a outras postagens do réu, como ameaças de ataques a escolas, divulgação de símbolos e nomes relacionados ao nazismo e incentivo a ataques a nordestinos e estrangeiros.

Veja as penas contra André Felipe:

  • Oito anos de reclusão e 50 dias-multa;
  • Dois anos e três meses de detenção, em regime semiaberto, e 20 dias-multa.

Fonte: G1

Caso Miguel: Justiça condena patrões de Mirtes a pagarem R$ 2 milhões por trabalho na pandemia

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O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) condenou o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB) e esposa dele, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, a indenizar em R$ 2.010 milhões a família do menino Miguel, que morreu ao cair do 9º andar do prédio de luxo onde o casal morava, no Centro do Recife.

Em outro processo, no âmbito criminal, Sarí, que estava responsável pelo menino quando ele caiu do prédio, foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz que resultou em morte, mas responde o processo em liberdade e, recentemente, foi aprovada no curso de medicina.

A decisão da Justiça do Trabalho foi tomada em 6 de setembro e determina que o valor seja repassado a Mirtes Renata Santana, mãe de Miguel, e Marta Maria, avó do garoto, por danos morais. Ambas trabalhavam na casa da família Corte Real, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura.

Na decisão, o juiz do trabalho João Carlos de Andrade e Silva argumentou que a mãe a avó de Miguel devem ser indenizadas pela morte do menino e por terem trabalhado durante a pandemia de Covid-19. A defesa dos patrões disse que vai recorrer da nova sentença.

Ao g1, Mirtes Renata disse que a sentença trabalhista é uma vitória.

“É um sentimento de satisfação pela sentença, e essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexem no bolso deles. Agora, estamos aguardamos as próximas etapas. O meu foco é justiça pela morte do meu filho. […] Sei que isso não vai me dar meu filho de volta, mas me dá uma sensação de missão cumprida e de justiça”, disse Mirtes.

 

A mãe de Miguel também afirmou que, embora celebre a decisão trabalhista, ainda espera o julgamento de recursos sobre a condenação de Sarí Corte Real no âmbito criminal. O processo encontra-se na segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Circuito Sesc de Corrida está com inscrições abertas para a etapa de Pernambuco

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A etapa Pernambuco do Circuito Sesc de Corridas está com inscrições abertas. O objetivo da ação é promover a prática de exercícios físicos e incentivar um estilo de vida ativo.

As competições serão realizadas no Sertão, Agreste e Região Metropolitana, nos meses de outubro e novembro.
Os três primeiros colocados, das categorias comerciário masculino e feminino e público geral masculino e feminino, serão premiados com troféus.

Os corredores poderão optar por percursos de 5km ou 10km em todas as cidades, com exceção de Petrolina, no Sertão do São Francisco, que também contará com uma terceira opção, o percurso de 15km.  As inscrições podem ser feitas no site do Sesc Pernambuco.

Calendário
*Serra talhada *

Data: 15 de outubro
Inscrição: Até 8 de outubro
Largada: 6h30
Local: Estação do Forró (Rua Vila Ferroviária, 1604 – São Cristóvão)
Valor: R$ 40 + 1 kg de alimento (Trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 70 + 1 kg de alimento (Público em geral)

Garanhuns
Data: 21 de outubro
Inscrição: Até 8 de outubro
Largada: 18h
Local: Parque Euclides Dourado (Avenida Júlio Brasileiro, bairro Heliópolis)
Link para inscrição
Valor: R$ 40 + 1 kg de alimento (Trabalhadores do comércio e dependentes e pessoas com deficiência) e R$ 80 + 1 kg de alimento (Público em geral)

Recife
Data: 04 de novembro
Inscrição: Até 15 de outubro
Largada: 17h30
Local: Avenida Rio Branco (Recife Antigo)
Link para inscrição
Valor: R$ 60 + 1 kg de alimento (Trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 100 + 1 kg de alimento (Público em geral)

Barroso assume presidência do STF nesta quinta e herdará 4.889 processos

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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai tomar posse nesta quinta-feira (28) na presidência da Corte. Barroso vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.

Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, a maioria destes procedimentos já têm uma decisão – 4.449. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso.

A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo. Nesta classe estão, por exemplo, recursos extraordinários – 4.698 casos.

Depois que passam por uma primeira análise de admissibilidade, estes procedimentos, se aceitos, são distribuídos aos demais ministros. A média de tempo de tramitação destes casos na presidência tem sido de 81 dias.

Esses números se referem apenas aos processos que aguardam análise da presidência do tribunal. Somando a presidência e os gabinetes dos ministros, o STF tem atualmente:

  • 23.841 processos em tramitação;
  • 656 casos prontos para julgamento em plenário.

    Acervo de Barroso

    Já o gabinete do ministro Barroso conta, atualmente, com 910 processos.

    Pelas regras internas do tribunal, o ministro que assume a presidência repassa os processos de seu gabinete para o ministro que deixou o comando do tribunal – neste caso, a ministra Rosa Weber.

    A ministra, no entanto, vai se aposentar dias depois, a partir do dia 2 de outubro. Com isso, o conjunto de procedimentos deve seguir para seu sucessor no Supremo, a ser indicado pelo presidente Lula.

    Barroso, no entanto, pode avaliar manter sob sua relatoria processos que recebeu antes da presidência. Não há impedimento para isso nas regras internas da Corte.

    O ministro é relator de processos como:

    • a ação que trata da proteção de povos indígenas contra a invasão de suas terras;
    • a ação que discute o índice de correção do FGTS;
    • a ação que questiona o piso da enfermagem;
    • ação contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia da Covid-19.

     

    Fonte: G1

Jovem de 18 anos tem casa invadida e é morto a tiros no bairro Jardim Petrópolis em Petrolina

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Um jovem de 18 anos, identificado como Isac, foi assassinado na noite da terça-feira (26) no bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil (PC), quatro pessoas invadiram a casa da vítima, que foi agredida e morta a tiros. Isac trabalhava como carroceiro.

Ainda segundo a PC, após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o IML e um inquérito policial foi instaurado. Não há informações sobre motivação e autoria do crime.

Fonte: G1 Petrolina

MEC lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

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MEC lança Estratégia Nacional de Escolas Conectadas para levar internet de qualidade a 138 mil escolas públicas do País O governo federal lançou nesta terça-feira a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, um ambicioso plano que visa transformar a educação pública no Brasil ao fornecer acesso à internet de qualidade, equipamentos eletrônicos e currículo escolar multimídia para mais de 138 mil escolas públicas em todo o país até 2026. O decreto que institui e implementa essa nova política pública foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.

A iniciativa, que conta com um investimento de R$ 8,8 bilhões, coordenará políticas para universalizar a conectividade para uso administrativo e pedagógico nas escolas públicas de educação básica. O objetivo principal é garantir que todas as escolas do país tenham acesso à internet de alta velocidade, computadores, tablets e currículos multimídia, reduzindo a desigualdade digital que afeta principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde os índices de conectividade são mais baixos.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância da digitalização como um complemento ao ensino tradicional, enfatizando que ela não substituirá livros ou outros instrumentos pedagógicos analógicos. Além disso, espera-se que a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas contribua significativamente para a redução da evasão escolar, alinhando-se a outras políticas do Governo Federal, como o Compromisso Criança Alfabetizada e a Escola em Tempo Integral.

Fonte: 247

PF cumpre mandados do STF contra golpista do 8 de janeiro

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta, mais uma fase da Operação Lesa Pátria, para identificar apoiadores de Jair Bolsonaro que participaram dos ataques golpistas de 8 de janeiro.

Os investigadores cumprem três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Fonte: Veja

 

Novo estudo com terapia inovadora contra câncer é autorizado pela Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, 26, um novo ensaio clínico nacional com CAR-T, terapia inovadora com células geneticamente modificadas que agem contra alguns tipos de câncer no sangue. O estudo, de fase 1/2, será conduzido pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto (Fundherp) e pelo Instituto Butantan com foco em verificar a segurança e a eficácia do tratamento.

A terapia será testada em pacientes com leucemia linfoide aguda B e linfoma não Hodgkin B tanto com episódios de recidiva, quanto ocorre o reaparecimento das células cancerígenas, quanto com resistência ao tratamento padrão, os refratários.

Classificado como uma “nova fronteira em inovação médica” e um “ponto de inflexão para curar doenças intratáveis” ao ser aprovado pela agência reguladora americana Food and Administration (FDA) em 2017, o tratamento utiliza as células do próprio paciente, que são reprogramadas geneticamente em laboratório para que os linfócitos T, células de defesa, retomem a capacidade de atacar o câncer com eficiência e precisão.

Fonte: Veja

 

PRF apreende celulares avaliados em R$ 60 mil que seriam levados para Petrolina (PE)

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Na segunda-feira (25), policiais rodoviários federais apreenderam 15 smartphones que eram transportados sem documentação fiscal e 17 comprimidos de anfetaminas. A ação aconteceu durante fiscalização no KM 677 da BR 116, trecho do município de Jequié (BA).

Por volta das 21 horas, policiais deram ordem de parada a um caminhão SCANIA/R 420 de cor preta durante comando de fiscalização. No decorrer da vistoria à cabine do veículo, a equipe localizou duas caixas contendo 15 celulares de origem estrangeira e sem documentação fiscal. Também foram encontrados 17 comprimidos da substância Nobésio.

Questionado, o condutor afirmou que carregou o material na cidade de São Paulo com destino a Petrolina (PE).

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais. O condutor também assinou termo circunstanciado de ocorrência por porte de drogas.

 

 

Fonte: blogedenevaldoalves