As eleições para a Presidência da República acontecem neste domingo, 4 de outubro, com 12 candidaturas aptas na disputa. Os programas de governo registrados na Justiça Eleitoral apresentam propostas diferentes para áreas como economia, segurança pública, saúde, educação, trabalho, habitação, meio ambiente e funcionamento da administração federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza os documentos oficiais das candidaturas e organizou o conteúdo por temas para facilitar a consulta dos eleitores.
A seguir, confira um resumo das principais propostas apresentadas pelos candidatos, com base nos programas de governo e em informações divulgadas pelas próprias campanhas e pela imprensa.
Lula — PT, número 13
O programa de Luiz Inácio Lula da Silva prevê a continuidade e ampliação de políticas sociais, investimentos públicos e medidas de estímulo à economia e ao mercado de trabalho.
Na saúde, o plano prevê o fortalecimento do SUS, ampliação do atendimento especializado e redução das filas para consultas, exames e procedimentos. Na educação, apresenta medidas para ampliar o acesso às creches e ao ensino em tempo integral, além da retomada de obras educacionais.
Na habitação, Lula propõe ampliar o Minha Casa, Minha Vida e utilizar imóveis e terrenos públicos em projetos habitacionais. O programa também contempla políticas de valorização do trabalho, desenvolvimento industrial e ampliação das fontes renováveis de energia, mantendo a exploração de petróleo e gás dentro de critérios econômicos e ambientais.
Flávio Bolsonaro — PL, número 22
Flávio Bolsonaro apresenta um programa com propostas de redução da estrutura administrativa, reformas econômicas e endurecimento das políticas de segurança pública.
Na administração federal, propõe reduzir pelo menos dez ministérios e diminuir cargos comissionados. Na economia, defende reforma fiscal, redução da dívida pública, revisão de regras tributárias e retomada de privatizações.
Na segurança, propõe classificar organizações criminosas como narcoterroristas, construir presídios federais de segurança máxima, reduzir a maioridade penal para 16 anos e ampliar medidas de monitoramento de condenados e agressores. O programa também inclui castração química para determinados crimes sexuais.
Na educação, propõe maior utilização do método fônico na alfabetização e expansão do ensino técnico. Na saúde, prevê reajuste da tabela do SUS e utilização de horários ociosos da rede privada. Para a habitação, defende a retomada do Casa Verde e Amarela.
Ronaldo Caiado — PSD, número 55
O plano de Ronaldo Caiado apresenta propostas de ajuste das contas públicas, segurança pública e mudanças na prestação de serviços de saúde.
Na área fiscal, propõe limitar o crescimento das despesas primárias e estabelecer mecanismos de controle dos gastos federais. Na segurança, prevê a criação de um Ministério da Segurança Pública e medidas específicas de combate às organizações criminosas.
Para a saúde, estabelece como meta reduzir em pelo menos 50% o tempo mediano de espera nas filas prioritárias do SUS até 2030.
Na habitação, defende condições de crédito mais acessíveis associadas ao equilíbrio das contas públicas. O candidato também propõe acabar com a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo por meio de mudança constitucional.
Romeu Zema — Novo, número 30
Romeu Zema propõe mudanças na gestão pública, redução da burocracia e medidas para ampliar a concorrência no sistema financeiro.
Na área econômica, o programa prevê redução gradual de tributos incidentes sobre operações financeiras, começando pelo IOF, além de mudanças nas regras de garantias e recuperação de crédito.
Na habitação, pretende manter o Minha Casa, Minha Vida, priorizando empreendimentos localizados em regiões que já tenham infraestrutura. O programa também propõe ampliar o Open Finance para facilitar a portabilidade de empréstimos.
Na política externa, o plano apresenta mudanças na participação brasileira em organismos e blocos internacionais. Também defende alterações na política energética e estímulo a investimentos privados.
Augusto Cury — Avante, número 70
Augusto Cury apresenta propostas com forte presença de temas ligados à educação, saúde emocional, gestão pública e habitação.
Na educação, defende políticas voltadas ao desenvolvimento socioemocional dos estudantes e à gestão das emoções no ambiente escolar.
Na habitação, propõe o projeto Comunidades Empreendedoras, com regularização fundiária de até 5 milhões de moradias em dez anos. O programa também prevê incentivos para colocar imóveis retomados, imóveis sem utilização e patrimônio público sem destinação no mercado.
Na economia, apresenta mudanças nas regras fiscais e propostas para ampliar o cooperativismo de crédito. O candidato também defende mudanças institucionais, entre elas a adoção do semipresidencialismo e alterações na composição do Supremo Tribunal Federal.
Clariana Barão — Democracia Cristã, número 27
Clariana Barão apresenta propostas que incluem mudanças profundas na política habitacional e no papel do Estado na produção de moradias.
Na habitação, o programa propõe substituir o modelo tradicional de crédito imobiliário pela produção pública direta de moradias. A proposta prevê utilizar propriedades e terrenos considerados ociosos, além de patrimônio público sem destinação.
A prioridade seria para famílias de baixa renda, mulheres chefes de família e pessoas em situação de rua, acompanhada de obras de urbanização e infraestrutura.
O programa oficial possui diferentes eixos temáticos, que incluem outras áreas da administração pública. O TSE disponibiliza a íntegra do documento para consulta.
Edmilson Costa — PCB, número 21
Edmilson Costa defende mudanças estruturais na economia e maior participação estatal no sistema financeiro.
Na habitação, propõe uma reforma agrária urbana baseada na desapropriação de terrenos e imóveis ociosos ou destinados à especulação. O programa prevê construção de moradias populares diretamente pelo poder público.
Na área financeira, defende a estatização do sistema bancário para direcionar o crédito às necessidades dos trabalhadores.
O plano também apresenta propostas relacionadas à transição energética, com redução da dependência dos combustíveis fósseis e utilização de recursos provenientes do petróleo para financiar mudanças na matriz energética.
Hertz Dias — PSTU, número 16
Hertz Dias apresenta um programa baseado na ampliação das políticas públicas e dos direitos trabalhistas.
Na habitação, propõe retirar os bancos privados da concessão de crédito habitacional e substituí-los por linhas públicas com juros baixos ou nulos. O plano prevê ainda a criação de uma empresa pública para construção de moradias e infraestrutura nas periferias.
Na política energética, defende a redução da dependência dos combustíveis fósseis e é contrário à abertura de novas áreas para exploração de petróleo.
O programa também apresenta propostas de redução da jornada de trabalho e ampliação de direitos trabalhistas.
Renan Santos — Missão, número 14
Renan Santos apresenta propostas para mudanças na segurança pública, administração do Estado, economia e política habitacional.
Na habitação, o programa prevê o projeto chamado de “desfavelização”, com a transformação de áreas classificadas como favelas em bairros formalizados ao longo de dez anos.
A proposta inclui o chamado Título de Desfavelização, uma modalidade de financiamento habitacional com prazo de até 50 anos e juros subsidiados. O plano estima investimentos entre R$ 1,2 trilhão e R$ 1,5 trilhão no período de dez anos.
Na saúde, o programa prevê a integração de informações por meio de prontuário eletrônico nacional. Também apresenta medidas de combate ao crime organizado e mudanças na administração pública.
Rui Costa Pimenta — PCO, número 29
Rui Costa Pimenta apresenta propostas de transformação das relações econômicas e trabalhistas.
Entre as medidas está a criação de um salário mínimo de R$ 7.500, com reajuste automático de acordo com o custo de vida, além da redução da jornada semanal para 35 horas.
Na área financeira, defende a criação de um banco estatal único sob controle dos trabalhadores, redução das taxas de juros e mudanças no tratamento das dívidas públicas.
Na habitação, propõe um plano nacional de obras públicas para construção de moradias e infraestrutura, combinado à utilização de imóveis considerados ociosos.
Samara Martins — Unidade Popular, número 80
Samara Martins apresenta propostas de mudanças na jornada de trabalho, salário, sistema financeiro e política habitacional.
Na área trabalhista, defende o fim da escala 6×1, jornada de 30 horas semanais distribuídas em quatro dias e aumento do salário mínimo.
Na habitação, propõe a estatização do sistema financeiro e a criação de uma instituição pública para financiar moradias populares.
O programa também prevê a utilização de recursos das reservas internacionais para financiar frentes emergenciais de trabalho e a construção de 12,5 milhões de moradias, além de medidas envolvendo imóveis ociosos que não cumpram função social.
Wilson Grassi — Democrata, número 35
Wilson Grassi apresenta propostas voltadas à habitação, tributação, financiamento e desenvolvimento econômico.
Na política habitacional, propõe considerar o histórico de pagamento de aluguel como critério para comprovar capacidade de pagamento em financiamentos. O programa também prevê garantias públicas parciais para pessoas que não conseguem reunir recursos para a entrada de um imóvel.
Na área tributária, defende a criação de um Imposto Único Federal sobre movimentações financeiras.
O programa também apresenta propostas relacionadas à utilização de fontes renováveis de energia para estimular atividades industriais e prevê medidas para diferentes áreas da administração pública.
Consulta aos planos completos
Os 12 programas oficiais podem ser consultados diretamente no portal do Tribunal Superior Eleitoral. A plataforma permite acessar o documento completo de cada candidatura e pesquisar propostas por temas. O conteúdo foi extraído dos programas apresentados formalmente pelas chapas ao TSE, por meio do sistema DivulgaCandContas.
A consulta aos documentos completos é importante porque os resumos apresentados nesta reportagem destacam as principais medidas identificadas, enquanto os planos oficiais contêm propostas adicionais, detalhes de execução e condições específicas para cada política.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informações públicas dos planos de governo das candidaturas.
