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Vereadores aprovam em 1º turno Projeto de Emenda à Lei Orgânica que adequa o percentual do subsídio em conformidade com a Constituição Federal

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A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (21), em 1º turno, por 18 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 que adequa o percentual do subsídio dos vereadores em relação à Constituição Federal.

A Emenda adequa o percentual do subsídio dos vereadores, a ser fixado por Resolução de iniciativa da Câmara Municipal, para 60% do subsídio estabelecido para os Deputados Estaduais de Pernambuco, conforme previsto no Artigo 29 da Constituição. O artigo estabelece que “em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a sessenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais”, art. 29, inciso VI, alínea ‘e’.

A porcentagem prevista no texto anterior da Lei Orgânica do Município fixava o subsídio dos vereadores em 50% do estabelecido para os Deputados Estaduais, o que estava em desacordo com o estabelecido pela Constituição Federal. O Projeto de Emenda foi aprovado em 1º turno na Sessão Ordinária desta quinta-feira e conta com um interstício (intervalo) de dez dias para o 2º turno de votação.

O Projeto de Emenda, no entanto, não concede aumento no subsídio dos vereadores. Para que ocorra reajuste, é necessário que seja apresentado, após a alteração da Lei Orgânica, um Projeto de Resolução de autoria do Poder Legislativo que estabeleça o novo valor do subsídio. A última atualização dos valores realizada pela Câmara de Petrolina ocorreu em 2016, que atribuiu o subsídio recebido pelos vereadores atualmente.

Fonte: Ascom

Imagem: Foto de Nelson/Divulga Petrolina

Mais um livro em defesa do rio São Francisco é lançado em Juazeiro

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Música, sorteio, jovens e a presença de muitos amigos e autoridades . Foi assim o lançamento hoje(21) no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, do terceiro livro infantil: ZÉ LIVRÓRIO E A CARRANCA ENCANTADA. O autor é o jornalista e escritor Danilo Ribeiro.

O cantor Targino Gondin deu uma palhinha , juntamente com o pai do escritor , também faz parte do titulo do livro, Zé Livrorio, Entre os presentes, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei, o deputado Zó que foi quem viabilizou esse projeto e também a presença do ambientalista e também escritor, Victor Flores , assim como os alunos das escolas que participaram do projeot e foram premiados. No evento, distribuição e autógrafo de livros na kombi , que funciona como uma biblioteca itinerante.

A história acontece em um passeio de barco pelo rio São Francisco. Zé Livrório e sua trupe encontram uma carranca que precisa de um encanto para defender o Velho Chico contra a poluição e o assoreamento.

O roteiro foi elaborado com a colaboração de alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior, através de um projeto pedagógico realizado em parceria com o Governo do Estado, através do Núcleo Territorial de Educação (NTE – 10) e o deputado Zó.

Fonte: Rede Você

Imagem: Rede Você

Programa PE Produz recebe inscrições de projetos até amanhã(22)

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São R$ 16 milhões em recursos a fundo perdido, que o o programa PE Produz impulsiona arranjos produtivos em todo o Estado por meio da Adepe.
O prazo para submissão de projetos ao segundo edital do PE Produz, é a até amanhã(22). A iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao fomento de arranjos produtivos é promovida pela Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe).
São destinados aportes financeiros estaduais para entidades e associações sem fins lucrativos, com o objetivo de ampliar a produção dos arranjos produtivos e fortalecer diversos setores da economia pernambucana.

Entre os setores beneficiados estão confecções, fruticultura, tecnologia da informação, agricultura familiar, apicultura, mandiocultura, laticínios, caprinovinocultura, avicultura, piscicultura, aquicultura, panificação, turismo, artesanato e outros.

De acordo com Pedro Neves, diretor-geral da Adepe, a prorrogação foi feita para ampliar a participação de interessados e fortalecer os arranjos produtivos em todas as regiões do estado.

Como Participar

Os projetos podem ser submetidos até amanhã, 22 de novembro, no portal oficial do programa. Interessados em mais informações podem entrar em contato com a equipe técnica da Adepe, que está disponível para orientar os candidatos.

Com este edital, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso em promover o desenvolvimento econômico e social em todas as regiões do estado, fortalecendo os arranjos produtivos locais e gerando novas oportunidades.

Para mais informações acesse o site: www.adepe.pe.gov.br

Fonte: Rede Você

Imagem: Acervo da ADEPE

Agente da PF preso por planejar atentado contra Lula, Alckmin e Moraes relata ter sido “cooptado”

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O agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares, preso nesta terça-feira (19) por suspeita de integrar um plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, afirmou em depoimento ter sido “cooptado” para a trama pelo também agente Alexandre Ramalho Dias Ferreira. A investigação apura a relação de Ramalho com o esquema da “Abin Paralela”.

De acordo com o relatório da PF, Soares teria repassado informações sobre a segurança de Lula, ainda presidente eleito, a pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento aponta que ele utilizou suas funções no período de transição para colaborar diretamente com o suposto plano golpista.

Ramalho, apontado como o responsável por aliciar Soares, foi cedido pela PF à Abin durante a gestão de Alexandre Ramagem e atuava no gabinete do então diretor-geral. As investigações sugerem que ele integrava um núcleo subordinado, acusado de monitorar alvos e produzir relatórios de espionagem.

Fonte: CNN Brasil

Imagem: Reprodução da Internet

Feriado Nacional do Dia da Consciência Negra marca avanço na luta contra o racismo no Brasil

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O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passou a ser reconhecido como feriado nacional em 2023, reforçando seu papel como um marco para a reflexão sobre a desigualdade racial no Brasil. Anteriormente limitado a seis estados e cerca de 1,2 mil municípios, o reconhecimento nacional amplia o alcance da data e fortalece a valorização da cultura afro-brasileira.

A mudança foi oficializada pela Lei 14.759, sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado. A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão. Mais do que um dia no calendário, o feriado convida à reflexão sobre o racismo estrutural e destaca a importância de iniciativas que promovam igualdade racial.

Para Edson Violim, professor de História do CEUB, o reconhecimento institucional é um passo significativo. “É um momento de reforçar a luta contra o racismo, celebrar nossa história e construir um futuro mais inclusivo”, afirma. Ele destaca que o racismo, muitas vezes negado, está enraizado na sociedade brasileira, tornando indispensáveis ações educativas e políticas públicas.

O feriado também abre espaço para maior inclusão de temas raciais nos currículos escolares, promovendo o debate sobre o impacto das contribuições africanas na formação da sociedade. Além disso, cria uma base oficial para programas voltados à representatividade e à proteção de religiões de matriz africana, frequentemente alvo de intolerância.

O Dia da Consciência Negra, agora feriado nacional, reafirma a necessidade de combater o racismo em todas as esferas e valorizar a diversidade como parte essencial da identidade brasileira.

Fonte: Terra

Imagem: Foto de Juca Martins/Olhar Imagem. “Manifestação durante a reunião da SBPC, Salvador, BA, 1981”. Arquivo Edgard Leurenroth/Unicamp.

Jornalista Danilo Ribeiro lança terceiro livro infantil em Juazeiro

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O jornalista e escritor Danilo Ribeiro lançará seu terceiro livro infantil, Zé Livrório e a Carranca Encantada.

A obra traz uma narrativa envolvente que se passa durante um passeio de barco pelo rio São Francisco. No enredo, Zé Livrório e sua trupe encontram uma carranca mágica que precisa de um encanto para proteger o “Velho Chico” da umidade e do assoreamento, trazendo reflexões importantes sobre a preservação contra a poluição e assoreamento do Velho Chico

O projeto contornou a participação ativa de estudantes do Colégio Estadual de Tempo Integral Lomanto Júnior. A história foi desenvolvida de forma colaborativa em um projeto pedagógico realizado em parceria com o Governo do Estado, por meio do Núcleo Territorial de Educação (NTE-10), e o deputado baiano Zó.

Danilo Ribeiro convida a comunidade a prestigiar o evento e destaca a alegria de compartilhar mais um trabalho literário que une educação, cultura e comunicação.

Fonte: Rede Você

Imagem: Acervo do Zé Livrorio

Recife bate recorde com quase R$ 1 bilhão em investimentos em 2024

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A Prefeitura do Recife anunciou, nesta terça-feira (19), que os investimentos na cidade em 2024 alcançaram R$ 950 milhões até novembro, um recorde histórico. Os recursos foram aplicados em mais de 1.600 intervenções, incluindo obras de grande impacto como o Hospital da Criança, novas pontes e parques urbanos, além de projetos de urbanização e contenção de encostas.

Cerca de 70% dos investimentos foram direcionados para áreas periféricas, reforçando o compromisso da gestão com a redução das desigualdades e a melhoria da oferta de serviços municipais. Segundo a prefeitura, o aumento expressivo de recursos foi possível graças a operações de crédito nacionais e internacionais, que injetaram R$ 435 milhões extras no orçamento previsto.

O destaque inclui um acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que garantiu R$ 2 bilhões para o Promorar, maior programa de resiliência urbana do país, voltado para a urbanização de áreas vulneráveis afetadas pelas chuvas.

A prefeitura também ressaltou que o controle fiscal rigoroso elevou a Capacidade de Pagamento (Capag) da cidade para nota B, consolidando a sustentabilidade financeira do município. A Câmara de Vereadores agora analisa ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para refletir os resultados obtidos em 2024 e assegurar a continuidade dos investimentos.

Fonte: Diário de Pernambuco

Imagem: Foto de divulgação/PCR

Luz do Sertão: curta-metragem celebra lendas e cultura de Bodocó

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O curta-metragem Luz do Sertão, do artista visual Vinícius Kaynan, conhecido como VIIKA, é uma verdadeira celebração das lendas e da cultura de Bodocó, no Sertão de Pernambuco. Com 7 minutos de duração, o filme mistura pesquisa histórica e memórias afetivas do autor, resgatando histórias orais e destacando a Pedra Claranã, importante ponto turístico local.

Desenvolvido com roteiro, ilustrações e produção assinados por VIIKA, o curta foi contemplado pela Lei Paulo Gustavo e tem dublagem da poeta Luana Costa, da Cia M.E.D.U.S.A. Segundo o autor, a obra é “uma carta de amor ao Sertão”, com o objetivo de mostrar a magia, energia e riqueza cultural da região.

Disponível no YouTube, Luz do Sertão busca valorizar as tradições e o folclore local, capturando com cuidado artístico a essência do Sertão e o mistério das suas lendas. “Quero que o público reconheça o valor das nossas raízes e a importância de preservá-las”, destaca VIIKA.

Fonte: G1

Imagem: Foto de Divulgação do evento

Ingrid Zanella é eleita presidente da OAB-PE em eleição histórica

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A advogada Ingrid Zanella foi eleita presidente da OAB-PE nesta segunda-feira (18), liderando a chapa Renovação Experiente com 11.441 votos (49,91%). Atual vice-presidente da instituição, ela venceu Almir Reis, da chapa Renova OAB, que obteve 10.175 votos (44,39%), e Fernando Santos Júnior, da chapa Coragem para Mudar, que alcançou 1.308 votos (5,71%).

O pleito foi marcado pela inovação, sendo o primeiro em 92 anos a ocorrer de forma totalmente online, facilitando a participação dos advogados. Com 527 votos brancos (2,25%) e 474 nulos (1,98%), a eleição reflete um momento de transformação e continuidade na gestão da OAB-PE.

Ingrid assume o comando da seccional em um momento estratégico, com desafios voltados à defesa da advocacia e à manutenção da relevância da instituição no cenário jurídico e social de Pernambuco.

Fonte: Folha de Pernambuco

Imagem: Foto de Júnior Soares/Folha de Pernambuco

Cúpula do G20 no Rio reúne líderes globais para discutir economia e cooperação

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A Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, começou nesta segunda-feira (18), marcando a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Sob a presidência rotativa do país, 55 chefes de Estado e líderes de organizações internacionais participam das discussões, incluindo Joe Biden (EUA), Xi Jinping (China) e Kristalina Georgieva (FMI).

O encontro, precedido por uma série de reuniões desde dezembro de 2023, abrange temas cruciais para a economia global, como sustentabilidade, comércio e desenvolvimento. Com mais de 270 agendas paralelas envolvendo governos, setor privado e movimentos sociais, o evento reflete a diversidade de atores no debate global.

Além das sessões oficiais, o presidente Lula tem encontros bilaterais agendados ao longo da semana, reforçando o papel do Brasil como protagonista nas negociações internacionais. O evento também conta com a presença de organismos como a União Africana, integrada recentemente ao bloco, ampliando o alcance das discussões.

Fonte: CNN Brasil

Imagem: Reprodução da Internet

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