Governo vai construir Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, diz ministro

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reforçou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro vai construir o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas. A declaração foi dada durante o programa Bom Dia Ministro.

A iniciativa é inspirada nos roteiros criados para acabar com o desmatamento e com a dependência dos combustíveis fósseis. Segundo o ministro, o mapa servirá para sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e, ao mesmo tempo, permitir o acesso direto a financiamento climático. Ele afirmou que os recursos destinados às ações desses povos, apesar de eles serem os principais protetores das florestas, não chegam à ponta.

Outra iniciativa nessa direção é o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, o fundo recebeu um aporte de 15 milhões de euros (cerca de R$ 95 milhões) da Alemanha, concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento do país (BMZ) e oficializado na COP31.

O valor se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões (mais de R$ 55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore. Há ainda o planejamento de outra doação, de US$ 4 milhões (mais de R$ 23 milhões), pelo Banco Mundial.

Segundo Terena, a articulação é feita pelo governo, mas a governança dos recursos é integralmente indígena. Ela fica a cargo de um comitê gestor formado por integrantes de organizações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O ministro explicou que o dinheiro não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai, e segue como doação privada. O comitê definirá quais projetos serão apoiados.

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O nome do mecanismo vem da língua do povo Terena. “Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso'”, afirmou o ministro.

Para Terena, um compromisso internacional como o Mapa do Caminho reforça as principais demandas políticas dos povos indígenas: a demarcação e a proteção dos territórios. Ele disse que muitas comunidades ainda não têm o território reconhecido, apesar de se falar que 13% do território brasileiro já foi demarcado.

O ministro lembrou que a demarcação protege as Terras Indígenas de pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária. Ele também recordou que o Brasil assumiu, na COP de Belém, o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares, meta que precisa ser cumprida até 2030.

Tem denúncia, sugestão de pauta ou flagrante? Fale com a Rede Você pelo WhatsApp (81) 98105-7502.

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