Do montante aprovado, aproximadamente R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do diesel de uso rodoviário, enquanto os outros R$ 998 milhões poderão financiar incentivos à produção e à importação de gasolina e demais derivados de petróleo. A administração dos recursos ficará sob responsabilidade do governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A iniciativa busca reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do petróleo sobre o mercado brasileiro. Os incentivos foram adotados em meio à escalada das tensões no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que provocaram instabilidade no comércio internacional de combustíveis.
Entre os fatores que contribuíram para a alta está o risco de bloqueio do Estreito de Ormuz, importante rota marítima utilizada no transporte de petróleo e derivados. A possibilidade de restrições à circulação de navios petroleiros elevou os custos de aquisição desses produtos no mercado externo.
Dependência de importações aumenta pressão sobre os preços
A dependência brasileira de combustíveis importados também foi considerada na justificativa apresentada pelo governo. Atualmente, o país compra no exterior cerca de 10% da gasolina consumida internamente. No caso do diesel, a participação das importações fica entre 25% e 30%.
Além das oscilações do petróleo no mercado internacional, a variação do dólar influencia diretamente os custos de aquisição dos produtos. Nesse cenário, o governo busca utilizar as subvenções para amenizar os efeitos dessas mudanças sobre o abastecimento e os preços praticados no país.
Uma das medidas anteriores, que regulamentou o subsídio à gasolina, estabeleceu o valor de R$ 0,44 por litro. Os incentivos ao diesel e à gasolina já vinham sendo pagos desde abril de 2026, e o crédito extraordinário aprovado pela Câmara reforça o financiamento dessas operações.
Com a aprovação dos deputados, a MP 1.389/2026 segue para apreciação do Senado. A tramitação é necessária para que a autorização extraordinária de despesas seja convertida em lei e tenha seus efeitos mantidos.
Fontes: Agência Câmara de Notícias; Senado Federal; UOL Notícias.







