O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, afirmou que há possibilidade de o projeto ser analisado ainda nesta semana pelo plenário da Câmara. Em entrevista à TV Globo, o parlamentar disse acreditar que a votação deve ocorrer na quarta-feira (8), após uma rodada de negociações com líderes partidários.
Segundo o g1, Paulinho relatou que discutiu o calendário da proposta no último sábado (4) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Conversei com o presidente. Ele quer votar na terça, mas acho que só será possível na quarta-feira”, declarou o deputado. Ele acrescentou que pretende se reunir novamente com lideranças do Centrão antes da votação para medir o grau de apoio ao texto.
Articulações e mudanças no texto
De acordo com Paulinho da Força, o avanço das conversas nos últimos dias resultou em maior consenso, inclusive entre integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ainda trabalham por uma anista “ampla geral e irrestrita” aos golpistas. O entendimento que ganhou força prevê a unificação do crime de tentativa de abolição do Estado ao de golpe de Estado.
Essa junção teria como consequência a redução das penas mínimas e máximas aplicadas aos condenados. “Existe um convencimento disso [da dosimetria]. Mas ainda há divergências em relação ao novo período de pena. Ainda precisamos ajustar esse ponto”, avaliou o parlamentar.
Possibilidade de revisão de penas
O relator explicou que sua proposta mantém as condenações, mas abre espaço para que réus já julgados possam pleitear diminuição das penas. Segundo ele, essa seria uma alternativa de conciliação, já que não elimina punições, mas flexibiliza a dosimetria.
Apesar de sinalizar adesão parcial de parte da bancada bolsonarista, Paulinho admitiu que o partido “deu um arrefecimento” nas últimas rodadas de discussão, exigindo novos ajustes no texto.
Expectativas no Congresso
O deputado também demonstrou confiança de que, se o projeto for aprovado na Câmara, seguirá em ritmo acelerado para análise no Senado. “Há um clima de avanço. Precisamos concluir essa etapa na Câmara, mas acredito que o Senado também dará prioridade ao tema”, disse.
