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Governo anuncia novo crédito consignado para trabalhadores CLT

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O governo federal prepara o lançamento do e-consignado , uma nova modalidade de crédito consignado para trabalhadores do setor privado. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito com taxas de juros reduzidas e refinanciamento de dívidas, utilizando o eSocial para processar os pagamentos diretamente na folha salarial.

A proposta será enviada ao Congresso Nacional em fevereiro, ainda sem definição se por medida provisória ou projeto de lei . O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , destacou que a iniciativa pode destravar até R$ 600 bilhões em crédito, beneficiando milhões de trabalhadores que antes não tinham acesso ao consignado.

Os bancos terão autonomia para definir taxas de juros, sem piso ou teto fixado, permitindo maior competitividade entre as instituições. Até 90 bancos poderão oferecer crédito, e os trabalhadores poderão escolher a melhor oferta por meio de uma plataforma digital.

O governo decidiu manter a regra atual de garantia dos empréstimos, permitindo que até 10% do saldo do FGTS e uma multa rescisória sejam usados ​​para quitar a dívida em caso de demissão. Além disso, o trabalhador poderá comprometer no máximo 30% de suas remunerações líquidas com o crédito.

A proposta ainda precisa do aval final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser enviada ao Congresso. O novo consignado surge como alternativa ao fim do saque-aniversário do FGTS , cuja extinção segue em debate pelo governo.

Marçal fica inelegível por 8 anos

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O influenciador digital e empresário Pablo Marçal (PRTB) foi condenado  pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Cabe recurso ao TRE-SP.

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da primeira Zona Eleitoral da capital, tornou o ex-candidato a prefeito inelegível por oito anos, a contar de 2024.

O magistrado analisou em conjunto duas ações, ajuizadas pela coligação encabeçada pelo PSOL, partido do então candidato à prefeitura Guilherme Boulos, e pelo PSB.

Na ação movida pelo PSB, foi apurada a venda do apoio de Marçal a candidatos a vereador em troca de doação para sua campanha na forma de Pix no valor de R$ 5.000, conforme divulgado em vídeos na rede social Instagram.

Segundo a sentença do magistrado, o abuso de poder político foi consumado, entre outros motivos, pelo uso de rede social para disseminar desinformação sobre o sistema de arrecadação eleitoral baseada no Fundo Partidário e para realizar propaganda eleitoral negativa dos adversários

Governo Trump ordena rastreamento e deportação de crianças migrantes desacompanhadas

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O governo Trump orientou agentes de imigração a localizar e deportar crianças migrantes que entraram nos EUA sem acompanhamento, ampliando a política de deportação em massa, segundo um memorando interno obtidos pela Reuters.

O documento do Departamento de Imigração e Alfândega detalha um esforço iniciado para rastrear menores desacompanhados que cruzaram a fronteira ilegalmente. Desde 2019, mais de 600.000 crianças chegaram aos EUA sem um responsável, e dezenas de milhares já receberam ordens de deportação.

Durante seu primeiro mandato, Trump implementou uma política de “tolerância zero” , separando filhos de seus pais, o que gerou indignação internacional. Embora a medida tenha sido suspensa em 2018, centenas de menores ainda permanecem afastados das famílias.

O memorando afirma que a iniciativa busca garantir que as crianças não sejam vítimas de tráfico humano. Eles serão notificados para comparecer ao tribunal ou deportados caso já tenham ordem de remoção.

Correios oferecem atendimento gratuito para renegociação de dívidas com a Serasa

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A partir desta segunda-feira (24), os consumidores individuais poderão renegociar seus subsídios gratuitamente em qualquer agência dos Correios. A iniciativa faz  parte do Feirão Serasa Limpa Nome , que agora conta com atendimento presencial para facilitar o acesso às condições especiais de pagamento.

Com a adesão dos Correios, 10 mil agências passam a integrar o mutirão de renegociação, que reúne a Serasa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e 1.456 empresas. Os benefícios incluem descontos de até 99% , parcelamento em até 72 vezes e possibilidade de quitação imediata.

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos , destacou a importância da parceria para ampliar o acesso ao serviço. Já a diretora da Serasa, Aline Maciel , ressaltou que a iniciativa permite que consumidores menos digitalizados tenham suporte presencial.

Os interessados ​​deverão comparecer às agências até 31 de março , portando um documento com foto, para consultar e renegociar suas pendências. No dia 25 de fevereiro , o Dia D contará com atendimento especializado em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.

Mais informações podem ser encontradas nos sites da Serasa ( www.serasa.com.br ) e dos Correios ( www.correios.com.br ).

Governo pede autorização ao TCU para retomar financiamentos do Plano Safra

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O governo federal solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma autorização excepcional para reativar os financiamentos do Plano Safra 2024/2025, suspensa na última quinta-feira (20). O impasse ocorreu devido à alta da taxa básica de juros e à não votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pelo Congresso Nacional, que deveria ter elaborado a proposta em dezembro, mas só deve ser aprovada em março.

A suspensão afetou quase todas as linhas de crédito subsidiadas, exceto aquelas excepcionais à agricultura familiar. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que buscará uma solução junto ao TCU ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, uma alternativa mais simples seria a aprovação do orçamento pelo Legislativo, o que permitiria a retomada imediata dos custos.

A interrupção foi criticada pela Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), que alertou sobre o impacto nos custos de produção, especialmente de carnes e proteínas. O ministro Fávaro rebateu, ressaltando que a aprovação do orçamento é responsabilidade do Congresso.

As linhas subsidiadas do Plano Safra ofereciam juros de 8% para custeio e de 7% a 12% para investimentos na produção.

Aeroporto de Caruaru será ampliado com investimento de R$ 150 milhões

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O Aeroporto de Caruaru, localizado no Agreste de Pernambuco, será ampliado e modernizado como parte de um projeto estratégico do governo federal. A iniciativa, aprovada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), contará com um investimento total de R$ 150 milhões, sendo R$ 75 milhões do governo federal e o mesmo montante do governo estadual. A obra faz parte do Novo PAC e é considerada prioritária para a contribuição do desenvolvimento da região.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, celebrou a aprovação do projeto e ressaltou o trabalho de gestão municipal na requalificação das vias de acesso e na urbanização do entorno do aeroporto. Segundo ele, essas melhorias são fundamentais para garantir a eficiência da ampliação e fortalecer a infraestrutura da cidade.

A modernização do terminal deve beneficiar não apenas Caruaru, mas todo o Agreste pernambucano, facilitando o transporte de passageiros e cargas e impulsionando o crescimento econômico regional. Além de melhorar a mobilidade, a ampliação do aeroporto abre novas possibilidades para o turismo e para a atração de investimentos, fortalecendo a economia local e criando novas oportunidades de negócios.

Com o aval do governo federal e estadual, a expectativa é que as obras avancem nos próximos meses, consolidando Caruaru como um importante polo logístico e econômico do Nordeste.

Raquel Lyra admite possível saída do PSDB, alinha aproximação com Lula e o PT e evita João Campos

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O PT é um dos partidos ao lado do prefeito João Campos no qual Raquel Lyra tenta se aproximar para 2026. Durante sua passagem por São Paulo no domingo (17), a governadora Raquel Lyra (PSDB) concedeu entrevista para o programa Canal Livre, da Band.

No programa, Raquel admitiu a possibilidade de sair do PSDB para outra legenda que garanta maior segurança e estabilidade, defendeu o governo Lula (PT) e evitou o nome do prefeito do Recife João Campos (PSB). 

Raquel cogita sair do PSDB e defende fusão da sigla

Segundo a governadora, o motivo para essa possível saída do PSDB ocorre por considerar que o partido precisa tomar um rumo que não tomou. Raquel não deixou claro qual seria essa direção, mas defendeu que o PSDB precisa se fundir com outra legenda. 

Na última semana, os tucanos desistiram de se unir ao PSD, partido mais citado entre especuladores políticos sobre uma possível escolha de Raquel. 

Durante sua participação no PodJá- O Podcast do Jamildo, o ministro da Pesca, André de Paula (PSD), já tinha tecido diversos elogios para governadora e citado que Raquel seria recebida de braços abertos caso escolhesse o partido de Gilberto Kassab. PSDB tem queda de representação parlamentar

O PSDB corre o risco de perder recursos do Fundo Partidário por conta de sua baixa cota parlamentar. A legenda tem 13 deputados, a legislação exige, no mínimo, 11 parlamentares em pelo menos um terço dos estados. 

Também é necessário que o partido tenha 2% dos votos válidos em pelo menos um terço das unidades da Federação. Sem recursos do Fundo Partidário, as siglas também não teriam direito ao horário eleitoral gratuito, o que prejudica a difusão das mensagens e produção de campanha. 

O PSDB tem sofrido duras baixas desde 2018, quando Geraldo Alckmin, até então tucano, ficou em quarta posição com 4,76% dos votos válidos no primeiro turno. 

Raquel tenta aproximação com o PT, alinhado com João Campos

A governadora também utilizou o espaço para defender uma aproximação com o Partido dos Trabalhadores e o presidente Lula.

Além de citar que não fazia mais sentido a antiga polarização entre o PT e o PSDB, Raquel Lyra afirmou que a gestão de Lula tem “excelentes quadros”, mas que falta consenso entre os participantes da gestão. 

O PT é um dos partidos no qual Raquel tem tentado aproximação desde o início de sua gestão. Com João Paulo (PT) como aliado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e diversos encontros e reuniões com o senador Humberto Costa (PT) e o presidente Lula, Raquel tem se aproximado da base petista. 

O Chefe da Casa-Civil Federal, Rui Costa (PT), chegou a dizer em uma entrevista ano passado que Raquel era da base de Lula. 

Apesar disso, os petistas apoiaram João Campos na eleição de 2024, mesmo sem ter recebido o cargo de vice-prefeito. 

Uma possível ida de Raquel para o PSD também poderia afetar essa situação com o PT, já que a legenda de Kassab tem cargos dentro do Governo Federal e está mais próxima de Lula do que o PSDB. 

Raquel evita nome de João Campos e eleições de 2026

Ao ser perguntada sobre uma disputa contra o prefeito do Recife, João Campos, Raquel Lyra afirmou que governa pelo presente, não pelo futuro.

“Eu não fui reeleita prefeita de Caruaru pensando em ser governadora, aconteceu“, citou ao dizer que focava em fazer seu trabalho antes de pensar em candidaturas futuras.

Mesmo que indiretamente, a fala pode ser lida como uma alfinetada em João Campos, que ao longo da eleição de 2024 desconversou ao ser perguntado sobre a possibilidade de renunciar o cargo para tentar o Governo de Pernambuco. 

Raquel evitou citar o nome de João Campos ao responder à pergunta do jornalista e falou com tranquilidade sobre o tema.

“Eu nunca espelhei uma eleição na outra. Eu to aqui para trabalhar pelo povo de Pernambuco. Quem tá de fora, que quer vir pra cá, aí vai ser oposição, vai criar estratégia, vai andar pelo estado. Espero que cada um que busque ocupar um espaço de poder, como eu tenho a oportunidade e a honra de ocupar hoje, faça sua parte nos cargos que tem“, concluiu. 

Fonte: blog do Jamildo

Prefeitos e vereadores estão em alerta sobre levantamento do Ministério Público de Pernambuco

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Prefeitos, presidentes de câmaras de vereadores e parlamentares estão em alerta um levantamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelam que as empresas IMB e Inovação firmaram 557 contratos com prefeituras e câmaras municipais entre 2017 e 2022. Os contratos, específicos para a inscrição de agentes públicos em congressos, somaram R$ 2,56 milhões aos cofres públicos, sem contar pagamentos diários separadamente.

A análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio do portal Tome Contas, acordos pelo menos quatro eventos inexistentes vinculados às empresas. Em 2018, congressos realizados em João Pessoa (PB) e Natal (RN) foram contratados pela Câmara Municipal de Camaragibe, mas não ocorreram conforme informado. Além disso, há acusações de irregularidade em ao menos 47 contratos ligados aos mesmos eventos investigados.

A suspeita de fraudes envolve diversas cidades, incluindo as prefeituras de Serra Talhada e Itacuruba, além das prefeituras de São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Carpina, Vitória de Santo Antão, Gravatá, Toritama, Arcoverde e Petrolina. O caso evidencia um problema recorrente na gestão pública: o uso indevido de recursos em contratos duvidosos. Com o avanço da fiscalização, a expectativa é que os órgãos de controle intensifiquem as investigações e cobrem maior transparência na aplicação dos recursos.

Projeto de anistia para envolvidos nos atos do dia 08 de janeiro é adiado

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A cúpula do Congresso Nacional, líderes do Centrão e setores da oposição já avaliam que não há ambiente político para levar adiante o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, uma das principais pautas defendidas por Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A falta de apoio ficou ainda mais evidente após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro como “líder” de uma tentativa de golpe de Estado.

O principal obstáculo para a tramitação do projeto é a resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descartou qualquer prioridade para o tema, o que jogou um balde de água fria nos aliados do ex-presidente. “É um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, declarou Alcolumbre, sinalizando que a anistia dificilmente avançará.

 Dentro do Congresso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também não se comprometeu a levar o texto ao plenário. Segundos aliados, Motta pretende evitar temas polêmicos que possam gerar divisão intensa entre direita e esquerda. Essa posição tem causado incômodo entre os parlamentares bolsonaristas, que veem o projeto perdendo força a cada dia.

O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), afirmou que, embora o tema não esteja formalmente enterrado, dificilmente será apreciado. “Nunca vai enterrar (a discussão), só acho que não vai ser apreciado. Eu já tinha essa opinião antes da denúncia (contra Bolsonaro). Cada um tem sua verdade, sua opinião. Eu respeito a opinião deles (de quem quer aprovar o projeto), mas não sou obrigado a ter a mesma. Acho que não vai (ser pautado)”. 

Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi mais enfática: “estamos diante de um fato grave contra a democracia. O lugar dessa gente é no banco dos réus. Essa denúncia (da PGR) enterra a campanha da anistia”.

Entre os líderes do Centrão e partidos de oposição, a visão é similar. O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), avalia que a pauta “está se enfraquecendo naturalmente”. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) reforçou que “não há clima” para que a proposta avance.

Apesar do cenário adverso, a base bolsonarista no Congresso ainda tenta articulações para viabilizar a discussão. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu que segue monitorando apoios antes de levar o tema à reunião de líderes. 

Como estratégia para tentar superar a resistência, os bolsonaristas estudam modificar o texto da anistia, excluindo a possibilidade de que beneficie Bolsonaro diretamente e restringindo a aplicação apenas a determinados crimes. Outra proposta em análise é garantir que condenações futuras não sejam afetadas, evitando que o ex-presidente seja enquadrado no perdão político.

Já o próprio Bolsonaro tem buscado apoio de lideranças do Centrão, reunindo-se recentemente com os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do PSD, Gilberto Kassab. No entanto, até mesmo partidos que compõem sua base política, como Republicanos e PP, demonstram ceticismo quanto à viabilidade do projeto.

Governo suspende subsídios ao agro do Plano Safra 24/25

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O governo federal surpreendeu um dos principais setores da economia brasileira ao anunciar, no final do dia de ontem, a suspensão dos subsídios para linhas de crédito voltadas aos produtores rurais. A medida, que já entra em vigor imediatamente, não possui prazo definido para ser revertida.
O setor agropecuário, considerado essencial para o país devido à sua relevância econômica e estratégica, sempre contou com incentivos governamentais. Entre esses incentivos, destacam-se as linhas de crédito subsidiadas, que oferecem financiamentos a taxas de juros significativamente mais baixas do que as praticadas no mercado.
Enquanto empresas de outros setores precisam arcar com taxas de juros próximas à Selic, os produtores rurais têm parte dessas taxas “cobertas” pelo Tesouro Nacional, permitindo que eles paguem juros menores, definidos pelo governo a cada safra.
Com a alta das taxas de juros no mercado, o custo para o governo “equalizar” essas taxas — ou seja, subsidiar a diferença — aumentou consideravelmente. Essa pressão orçamentária levou à decisão de suspender os subsídios, afetando diretamente os produtores que dependem desse tipo de crédito para financiar suas operações, investir e expandir sua produção.
Na prática, os agricultores terão que recorrer a financiamentos com taxas mais altas, o que encarece o custo de produção. Como consequência, é esperado um aumento nos preços dos produtos agrícolas, especialmente dos alimentos, impactando toda a cadeia produtiva e o consumidor final.
Para se ter uma dimensão do cenário, em 2024, o Plano Safra destinou R$ 400 bilhões para o setor, um aumento de 10% em relação ao ano-safra anterior. A suspensão dos subsídios, portanto, representa um grande desafio para o setor agropecuário, que terá de se adaptar a condições de crédito menos favoráveis em um momento de custos crescentes.

Fontes: The News