A Câmara de Vereadores de Juazeiro, na Bahia, aprovou nesta quarta-feira (18), em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 4.122/2026, que institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, chamado de “Pacto pela Segurança”. A proposta, enviada pela Prefeitura, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
O plano prevê uma integração permanente entre os órgãos públicos, com uso de informações de inteligência e monitoramento de indicadores. Também busca articular a política de segurança com áreas como educação, saúde, assistência social e urbanismo.
A construção do Pacto contou com a consultoria do Instituto Cidade Segura e é coordenada pelo especialista em segurança pública Alberto Kopittke. Segundo a Prefeitura, durante a elaboração foram feitas escutas com representantes das secretarias municipais e da comunidade, além do mapeamento das ações já desenvolvidas no município e da análise dos indicadores de criminalidade e violência.
O presidente da Câmara, Emerson Mitu, destacou o compromisso do Legislativo com o tema. “Quero parabenizar o prefeito Andrei Gonçalves por encaminhar esse projeto de lei, que representa um importante avanço para a segurança pública do nosso município”, afirmou.
O secretário de Segurança Cidadã, Adegivaldo Mota, acompanhou a sessão. Para ele, o plano é um instrumento que vai orientar as ações da área. “É um plano norteador que vai permitir otimizar os recursos e realizar investimentos estratégicos na área”, disse.
O Pacto pela Segurança será lançado oficialmente no dia 2 de dezembro.
Serviço:
Lançamento do Pacto pela Segurança
Data: 2 de dezembro
Local: Igreja Alcance, no bairro Castelo Branco, em Juazeiro (BA)
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