O senador Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, destacou que a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris representa um desafio global e alertou para a necessidade de promover o desenvolvimento econômico sem enfraquecer a legislação ambiental. A declaração foi feita durante o evento “CNN Talks: COP30 – A Chave para o Futuro”, que marcou o início da cobertura da CNN Brasil para a COP30, a ser realizada em novembro em Belém (PA). O Acordo de Paris, assinado por mais de 190 países, visa limitar o aquecimento global a 1,5°C. A expectativa é que a conferência avance em temas como financiamento climático, transição energética e preservação da Amazônia. A CNN Brasil terá estrutura própria em Belém para cobertura e eventos exclusivos.

FONTE CNN

Por maioria dos votos, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa modificou, nesta terça-feira (6), o projeto referente ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo de Pernambuco pretende contratar. O parecer do relator do projeto original, elaborado pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD) foi derrotado, enquanto projeto substitutivo de autoria do presidente da Comissão, Antônio Coelho (UB), foi aprovado. O novo texto estabelece que 50% dos recursos sejam distribuídos para os municípios pernambucanos de forma igualitária. Seriam R$ 4 milhões para realizar investimentos prioritários, atendendo as necessidades locais.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chegou a alertar que o aval do Tesouro Nacional é de acordo com critérios estabelecidos no planejamento. Henrique Filho ressaltou que os recursos seriam aplicados no Arco Metropolitano e outras obras viárias. João Tenório ressaltou os investimentos que o Governo vem realizando nas estradas e em diversos projetos. Mas os parlamentares governistas são minoria na Comissão de Finanças.

A membros da oposição contestaram os argumentos, alegando que a Assembleia Legislativa não poderia aprovar um empréstimo para o Governo aplicar em projetos que não estão prontos e nem há processo de licitação. Antônio Coelho lembrou que já foram autorizados empréstimos na ordem de R$ 9,2 bilhões, mas que o Governo ainda não atende às necessidades da população pernambucana.

“Nossa intenção é possibilitar que os recursos cheguem à ponta e que os gestores municipais tenham liberdade para decidir onde fazer os investimentos. Eles conhecem de perto as reais demandas da população e do município. Afora isso, nos dois primeiros anos da atual gestão estadual, a Assembleia Legislativa já aprovou empréstimos da ordem de R$ 9,2 bilhões. Um total que supera, com folga, os valores liberados em 5 dos 6 primeiros biênios de governos anteriores”, destacou Coelho.

O projeto original havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na semana passada. O novo texto voltará à CCLJ antes de ser apreciado na Comissão de Administração Pública, onde a oposição também é maioria.

 Comissão de Finanças da Alepe altera projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para beneficiar municípios

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (6), um substitutivo ao projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão proposto pelo Governo do Estado. A nova versão, apresentada pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Coelho (UB), determina que 50% dos recursos sejam distribuídos de forma igualitária entre os municípios, com R$ 4 milhões destinados a investimentos prioritários em cada cidade.

O parecer original do deputado Joãozinho Tenório (PRD) foi rejeitado, apesar de destacar investimentos já realizados em obras viárias. Parlamentares da oposição argumentaram que o governo não apresentou projetos prontos nem licitações em andamento para justificar o uso do empréstimo. Coelho criticou a gestão estadual, lembrando que a Alepe já aprovou R$ 9,2 bilhões em empréstimos nos dois primeiros anos do atual governo, sem resultados visíveis.

O novo texto, que busca dar mais autonomia aos municípios, ainda será reavaliado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) antes de seguir para a Comissão de Administração Pública.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram réus, na tarde desta terça-feira (6/5), sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo 4 da suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Para o relator, os acusados “fizeram parte de uma estrutura que incentivava parcela da população contra a Justiça Eleitoral, contra o STF”. Ainda segundo ele, “não se trata aqui de: ‘Ah, uma pessoa repassou uma notícia para a outra’”.

Veja quem faz parte do núcleo 4:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros – major da reserva do Exército;
• Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército;
• Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército;
• Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército; e
• Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal.