O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutir nesta quarta-feira um projeto de lei que regulamenta as grandes empresas de tecnologia — as big techs — e estabelece regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil. Ele terá reunião com a área jurídica e com a Casa Civil da Presidência para tratar do tema.
A proposta, que esteve em análise na Casa Civil por cerca de dois meses, tem como principal objetivo garantir responsabilidade das plataformas sobre os conteúdos veiculados, protegendo especialmente crianças, adolescente e outros grupos vulneráveis.
Em entrevista à Band News, na terça-feira, Lula ressaltou a importância de criar um conjunto mínimo de procedimentos para o ambiente digital, onde hoje “muitas vezes ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”.
A regulamentação também visa a combater a circulação de material ilegal, como pedofilia, e combater a exploração e sexualização precoce de menores nas regras sociais, tema que ganhou destaque nesta semana após denúncias recentes feitas pelo influenciador Felca.
O presidente destacou que a regulamentação é fundamental para assegurar que as plataformas digitais atuem com responsabilidade social no Brasil. Ele relembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) votou uma decisão em que as plataformas passam a ser responsabilizadas por seus conteúdo
Folha PE
