Chega a 405 o número de municípios que informaram ao Ministério Público da Bahia (MPBA) os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até às 18h de ontem (5), foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milhões em contrações artísticas realizadas para os festejos de 2025.
Somente 12 municípios baianos ainda não enviaram os dados. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
No Painel, por meio da ferramenta ‘Transparentômetro’, é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os dados serão atualizados até o final do dia. Os municípios baianos têm até esta sexta-feira (6) para informar os dados ao MPBA, por meio do sistema informatizado, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico.
As listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também são divulgadas no Transparentômetro, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.
