A Polícia Federal identificou uma série de tentativas de destruição de provas por parte de investigados da operação Overclean, deflagrada em dezembro passado para apurar um esquema de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares.
Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, os alvos da investigação, entre eles o empresário baiano José Marcos de Moura, conhecido como Rei do Lixo, teriam formatado celulares, acionado fragmentadoras de papel e recorrido a números telefônicos de terceiros para escapar do controle judicial. As ações ocorreram após o início das diligências da PF, mas antes da adoção formal de medidas cautelares.
Fragmentadora acionada dois dias após prisão – Um dos indícios mais contundentes da tentativa de ocultação de provas foi captado por escuta ambiental na sede da MM Limpeza Urbana, empresa de Moura. Dois dias após sua prisão, em 12 de dezembro, funcionários da empresa comentavam o uso de uma fragmentadora de papel para eliminar documentos. No dia 16, outro funcionário, ainda não identificado, demonstrou receio de ser incriminado por destruir materiais comprometedores.
Àquela altura, Moura e outros 16 investigados já eram suspeitos de integrar uma organização criminosa que desviava recursos públicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
Celulares formatados e nuvem apagada – Dois exemplos adicionais de destruição de evidências foram registrados nos primeiros dias da operação. Em 3 de dezembro, Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador regional do DNOCS, enviou uma mensagem à esposa pedindo que ela apagasse as contas do iCloud de “todos os aparelhos” da família. No dia seguinte, Clebson Cruz, apontado como operador de campo do grupo, formatou o próprio celular a mando de Alex e Fábio Parente Rezende, também apontados como líderes do esquema.
A investigação também captou diálogo entre Pedro Alexandre Parente Júnior, pai dos irmãos Parente, e familiares, em que ele expressa a intenção de esconder “uma caixa de documentos comprometedora”. Uma interlocutora o alerta de que isso poderia levá-lo à prisão.
Tentativas de burlar medidas da Justiça – Apesar dos relatos documentados, os pedidos da PF por prisão preventiva de seis dos principais investigados foram negados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as tentativas de destruição de provas ocorreram antes da imposição de medidas cautelares pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), como o uso de tornozeleiras eletrônicas e a proibição de contato entre investigados.
O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Kassio Nunes Marques, acatou o entendimento da PGR e considerou as medidas cautelares já adotadas “suficientes”, mas deixou aberta a possibilidade de rever sua posição se surgirem fatos novos.
