O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte. A declaração foi feita durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.
No evento, Fachin elogiou o currículo das juízas que participaram do encontro. Segundo ele, ao ouvir as magistradas, lhe veio à cabeça que quem tem a prerrogativa de definir a próxima vaga na Corte saberia que há magistradas negras à altura do cargo.
O ministro também destacou que números do CNJ indicam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país. Para ele, a diferença não é fruto do acaso nem da falta de mérito. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança”, disse.
Atualmente, o STF tem 11 cadeiras e uma delas está vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a aposentadoria antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou então o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação.
Com a reeleição, Lula poderá indicar quatro ministros para o STF. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
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