Governo federal abre consulta pública sobre combate ao calor extremo no país

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre o enfrentamento do calor extremo no Brasil e sobre como ampliar o acesso da população a ambientes mais frescos e saudáveis. A consulta começou na sexta-feira (13) e fica disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro.

As propostas vão ajudar a construir o Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil). O plano reúne medidas para proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.

Em nota, o MMA destacou que o calor extremo afeta a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida da população. O efeito é maior nas áreas urbanas com pouca vegetação e mais exposição ao sol.

Segundo o ministério, o documento traz dez recomendações nacionais, organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. A proposta tem apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Ela inclui o uso da vegetação e de outras soluções baseadas na natureza, além de medidas de eficiência energética e resfriamento sustentável. Também busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo.

“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”, diz a pasta.

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O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA, pelo Ministério das Cidades e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Faz parte ainda dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.

Serviço:
Consulta pública sobre o Pnar Brasil
Onde: plataforma Brasil Participativo
Prazo: até 23 de novembro

Tem denúncia, sugestão de pauta ou flagrante? Fale com a Rede Você pelo WhatsApp (81) 98105-7502.

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