O Banco de Brasília (BRB) terá 15 dias para apresentar informações e documentos relacionados à contratação da Genial Investimentos para prestar assessoria financeira em uma operação que previa a venda de 49% da BRB Financeira a um grupo privado.
A operação acabou sendo desfeita antes de sua conclusão, após o BRB desistir do negócio. A parte da ação judicial que buscava impedir a venda foi encerrada pelo juiz Redivaldo Dias Barbosa, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Apesar do fim da operação, a contratação da Genial continua sendo questionada no processo. Entre os pontos que ainda deverão ser analisados estão as condições em que a corretora foi contratada diretamente pelo banco, os serviços realizados e a existência ou não de eventual prejuízo aos cofres públicos.
Na nova decisão, a Justiça determinou que o BRB informe se já apresentou toda a documentação relacionada à contratação. Caso existam documentos ainda não anexados ao processo, o banco deverá indicar quais são e justificar a ausência.
A determinação também abrange documentos internos que tenham autorizado ou aprovado a contratação da Genial. O BRB deverá esclarecer expressamente se entregou todo o material que possui sobre o assunto.
A contratação ocorreu no contexto do plano de venda de 49% da BRB Financeira, braço do banco voltado à concessão de crédito e financiamentos. A participação seria adquirida por um grupo formado pelos empresários André Luís Vieira Azin e José Ricardo Lemos Rezek e pela CPSB Patrimonial e Participações Ltda. O BRB permaneceria com 51% e manteria o controle da financeira.
O negócio não envolvia o Banco Master e foi posteriormente abandonado pela instituição.
O caso também envolve questionamentos anteriores relacionados à atuação do BRB. Segundo informações citadas no processo, o Banco Central identificou irregularidades e apontou uma tentativa de “elevação do patrimônio líquido de forma artificial”.
Até o momento, porém, não há decisão judicial que tenha considerado irregular a contratação da Genial ou apontado a existência de prejuízo aos cofres públicos.
Em manifestação à imprensa, o BRB afirmou que cumpre as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos solicitados. O banco também declarou que suas contratações e parcerias estratégicas seguem padrões de governança corporativa, conformidade e a legislação vigente, incluindo a Lei das Estatais.
A Justiça agora aguarda a apresentação ou complementação dos documentos pelo BRB dentro do prazo estabelecido.
Fonte: Metrópoles
