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20 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: PETROLINA AMPLIA REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES

Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha segue como um dos principais instrumentos de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil.

Em Petrolina, a Prefeitura tem ampliado e fortalecido a rede municipal de proteção, com serviços voltados ao acolhimento, à orientação e ao acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) funciona como uma das principais portas de entrada da rede municipal. O espaço oferece atendimento psicológico, orientação jurídica e acompanhamento socioassistencial, além de grupos terapêuticos, cursos e ações de qualificação voltadas ao fortalecimento da autoestima, autonomia e independência econômica.

Os números mostram o aumento da procura pelo serviço. Durante todo o ano de 2025, o CEAM atendeu 821 mulheres. Já entre janeiro e julho de 2026, foram 911 atendimentos, sendo 299 mulheres que chegaram pela primeira vez ao serviço e 612 que já estavam em acompanhamento.

A rede também atua no encaminhamento e acompanhamento de medidas protetivas. Em 2025, foram registrados 1.337 pedidos por meio do serviço. Nos primeiros sete meses de 2026, já foram contabilizadas 1.118 solicitações, volume que corresponde a aproximadamente 84% do total registrado em todo o ano passado.

O atendimento ocorre de forma integrada com diferentes órgãos e instituições, entre eles CRAS, CREAS, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A articulação busca ampliar a proteção e oferecer suporte às mulheres diante de situações de violência.

O CEAM funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Projetada, nº 111, Vila Mocó, próximo ao SESI. As mulheres também podem buscar orientação pelo WhatsApp Mulher, através do número (87) 99165-1803.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome / Prefeitura de Petrolina

Foto: Prefeitura de Petrolina

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