A Prefeitura de Petrolina, por meio da Procuradoria-Geral do Município, iniciou o projeto PROTEGE com uma ação voltada à orientação jurídica e à promoção de direitos junto à comunidade escolar.
A atividade aconteceu na Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Ana Leopoldina dos Santos e reuniu pais e responsáveis na noite desta terça-feira (19).
A proposta da iniciativa é aproximar os serviços da Assistência Judiciária e do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) das famílias, promovendo esclarecimentos preventivos sobre temas do cotidiano jurídico e familiar.
Durante o encontro, foram abordadas questões como guarda compartilhada, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, convivência familiar e direitos de crianças e adolescentes, além de noções sobre direitos básicos do consumidor e o funcionamento do PRODECON no município.
Os participantes também tiveram um momento aberto para tirar dúvidas e dialogar com os profissionais presentes, fortalecendo o acesso à informação e incentivando o conhecimento dos direitos e deveres nas relações familiares e de consumo. A ação integra uma estratégia de prevenção a conflitos e de fortalecimento da cidadania.
Quem precisar de atendimento pode procurar o Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Clementino Coelho, nº 174, bairro Atrás da Banca. O funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Município
