O Ministério da Fazenda confirmou que, no âmbito do programa Desenrola Brasil, dívidas bancárias de até R$ 100 passam a ser retiradas automaticamente dos cadastros de inadimplência, como Serasa e SPC. A medida faz parte das regras da nova fase do programa e é executada diretamente pelos bancos participantes.
De acordo com o governo federal, a exclusão da negativação não representa perdão da dívida. O débito continua existindo e pode ser cobrado normalmente pelas instituições financeiras. A mudança se restringe ao status do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a reinserção de pessoas endividadas no mercado de crédito, permitindo que consumidores com pequenos débitos recuperem o “nome limpo” e tenham melhores condições de acesso a serviços financeiros.
O programa Desenrola Brasil segue sendo uma das principais ações do governo federal para renegociação de dívidas, com foco em reduzir a inadimplência e estimular a recuperação econômica de famílias brasileiras.
Fonte: Ministério da Fazenda (Governo Federal)
