A regularização de imóveis, muitas vezes considerada cara e burocrática, tem se tornado mais acessível em Petrolina por meio de ações da Prefeitura. Enquanto o processo particular pode custar cerca de R$ 20 mil, famílias de baixa renda podem obter a documentação de forma gratuita através do programa Petrolina Legal.
A iniciativa leva a regularização fundiária a diversos bairros e tem como objetivo reduzir desigualdades e garantir segurança jurídica aos moradores. Com a escritura em mãos, os proprietários passam a ter mais tranquilidade e podem vender, transferir ou financiar o imóvel com maior facilidade, além de ver a valorização do patrimônio.
O atendimento é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). Para iniciar o processo, os interessados devem procurar o setor de Habitação da secretaria ou participar de ações itinerantes, como o Bora Petrolina, levando documentos pessoais e informações básicas do imóvel. A equipe técnica avalia cada situação, identifica possíveis pendências e orienta sobre os próximos passos.
Com o apoio do programa, moradores que aguardavam há anos pela documentação têm conseguido avançar no processo. Em vários bairros, o atendimento mais próximo tem permitido reunir documentos e iniciar a regularização rapidamente, garantindo o título de posse e mais segurança para as famílias.
A SEDURBHS funciona na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento ao público ocorre das 8h às 13h.
