O Tribunal de Justiça da Bahia já concedeu mais de 6 mil medidas protetivas de urgência apenas nos primeiros meses de 2026, reforçando o papel da Justiça no enfrentamento à violência doméstica contra mulheres no estado.
Como forma de ampliar o acesso a esse tipo de proteção, o tribunal lançou o aplicativo TJBA Zela, que permite que vítimas solicitem medidas protetivas sem precisar sair de casa. A ferramenta possibilita o envio de pedidos por texto ou áudio, além do anexo de provas como fotos, vídeos e gravações.
A iniciativa busca dar mais agilidade ao processo, já que as solicitações são encaminhadas diretamente para análise judicial, podendo ser avaliadas em um curto espaço de tempo. Entre as medidas que podem ser concedidas estão o afastamento do agressor, a proibição de contato com a vítima e a suspensão do porte de armas.
O aplicativo também oferece integração com serviços de apoio e canais de emergência, fortalecendo a rede de proteção às mulheres em situação de violência. A ação faz parte das estratégias do Judiciário baiano para facilitar o acesso à Justiça e ampliar a segurança das vítimas.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
