A Prefeitura de Petrolina avançou em 2025 nas ações de Regularização Fundiária ao entregar aproximadamente mil títulos de posse e escrituras públicas a famílias de diferentes bairros do município. A medida assegura segurança jurídica aos moradores, amplia o acesso a serviços públicos, facilita financiamentos habitacionais e contribui para a valorização dos imóveis, além de fortalecer a organização urbana.
Foram beneficiadas comunidades dos bairros João de Deus, Cosme e Damião, São Gonçalo, Vila Alto do Cocar, Fernando Idalino Bezerra, Terras do Sul, Pedro Raimundo, Pedra Linda, Vila Vitória, Henrique Leite e Vale do Grande Rio. A iniciativa segue os critérios da Lei Federal nº 13.465/2017, que regulamenta a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), tanto na modalidade de interesse social quanto na específica, reduzindo a informalidade e promovendo desenvolvimento social e territorial.
Entre as áreas atendidas, o bairro José e Maria teve destaque. Após quase cinco décadas de espera, moradores passaram a ter acesso ao título de propriedade de forma gratuita. Apenas em 2025, cerca de três mil processos foram protocolados referentes à localidade. Em outubro, aproximadamente 304 desses processos foram encaminhados para registro e escrituração no 2º Registro de Imóveis de Petrolina, representando um avanço concreto para a comunidade.
Fonte: Prefeitura de Petrolina – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Imagens: Erlan Alexandre
