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Recuo de Fux em penas do 8 de janeiro desafia maioria e pode reabrir debate jurídico no STF

O ministro Luiz Fux pode rever seu voto no caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar uma estátua durante os ataques de 8 de janeiro, o que reacendeu debates no STF sobre a severidade das penas. Fux, antes associado ao grupo punitivista da Corte, sinalizou uma postura mais ponderada, alegando que algumas condenações podem ter sido exacerbadas. Caso sua mudança se concretize, pode influenciar futuras decisões, abrindo espaço para penas intermediárias. No entanto, o impacto prático tende a ser limitado à Primeira Turma do STF, onde há consenso sobre as condenações. A revisão pode estimular discussões sobre proporcionalidade e coerência nas penas aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas.

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