O Banco Central (BC) anunciou novas regras para aumentar a segurança do Pix, bloqueando seu uso por CPFs e CNPJs irregulares, como “cancelado”, “suspenso”, “nulo” e “falecido”. A medida visa combater fraudes, especialmente com identidades de pessoas falecidas, sem limitar o uso legítimo do sistema.
Há cerca de 8 milhões de chaves Pix com problemas entre os 800 milhões cadastrados por pessoas físicas, incluindo 3,5 milhões pertencentes a falecidos. Entre empresas, 2 milhões de chaves apresentam irregularidades.
Os bancos serão obrigados a bloquear chaves irregulares, com risco de multas a partir de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A revisão das bases será feita em cerca de um mês. O BC também discute medidas para não prejudicar microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJs inaptos.
