Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (12), representantes do governo e do setor agrícola concordaram quanto ao grande potencial do país para a expansão da área irrigada, que consideram não estar crescendo de forma expressiva em consequência de vários fatores ligados à gestão. A audiência foi conduzida pelo senador Fernando Collor (Pros-AL), presidente da comissão.
Secretário de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional, Tiago Pontes destacou a importância da irrigação em face do regime hídrico de cada região e lembrou que o país tem 12% das reservas de água doce do mundo e desempenha um papel estratégico na produção e distribuição de alimentos.
— É necessário investir em planejamento, pesquisa, estudos, projetos e infraestrutura. A oportunidade que se apresenta para o futuro deverá ser constituída no presente — disse.
Frederico Cintra Belém, coordenador-geral de irrigação e drenagem do Ministério da Agricultura, detalhou os planos de ação da pasta para expandir a irrigação no país. Belém apresentou dados que apontam um potencial de crescimento da área irrigada para 55 milhões de hectares, mas disse que o incremento anual ainda seja muito pequeno.
— A gente quer, com incentivo nessas ações, pelo menos dobrar esse incremento de área irrigada e, até o fim de 2023, crescer pelo menos 1,2 milhão de hectares.
Salientando que a gestão deve ser melhorada, Belém defendeu as ações já em curso no âmbito do ministério, incluindo incremento do suporte energético para irrigação, como o “destravamento” no licenciamento para barragens e no incentivo ao reuso de água.
Por sua vez, Raimundo Gomes de Matos, diretor de planejamento e articulação de políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), pediu atenção do Congresso ao projeto do Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 6.163/2019), que tem a segurança hídrica como um de seus eixos. Em seu entendimento, a irrigação depende de fatores como investimento em novas tecnologias de eletrificação, normatização de legislação da outorga, e melhor gerenciamento da transposição das águas do Rio São Francisco.
— É preciso também o Congresso Nacional ter um protagonismo nesse sentido para darmos segurança jurídica e tranquilizarmos os gestores — declarou.
Já Jordana Gabriel Sara Girardello, assessora técnica da comissão de irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cobrou políticas públicas para remover “entraves à irrigação”. Ela afirmou o índice de desenvolvimento humano aumentou em 47% na região de Petrolina (PE) desde a implantação da agricultura irrigada. E disse que o sistema irrigado é importante para culturas como a do café.
