O Governo Federal anunciou a ampliação da gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. A partir de agora, os 41 itens do programa serão distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas. A medida deve beneficiar mais de um milhão de pessoas anualmente, especialmente idosos que anteriormente pagavam coparticipação em alguns insumos.
O pronunciamento foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. A ministra destacou a importância da iniciativa para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a população mais vulnerável.
Entre as novidades, está a inclusão das fraldas geriátricas na lista de itens gratuitos para idosos a partir de 60 anos e a oferta da dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento de diabetes associada à doença cardiovascular. “Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também do envelhecimento da população. Tivemos mais de 24 milhões de beneficiados em 2024 e queremos ampliar ainda mais esse alcance, principalmente em áreas remotas”, afirmou a ministra.
Expansão e novos credenciamentos
Com a ampliação da gratuidade, o Governo também anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios ainda não atendidos pelo programa. Ao todo, 758 cidades passarão a contar com farmácias credenciadas, permitindo que mais brasileiros tenham acesso aos medicamentos essenciais.
Desde 2023, o programa tem passado por uma reestruturação. Antes, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram distribuídos gratuitamente. Com a ampliação, beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a todos os 40 medicamentos do programa sem custo.
Investimentos e previsão para 2025
Os investimentos no Farmácia Popular também cresceram. Em 2024, o orçamento foi de R$ 3,6 bilhões, um aumento em relação aos R$ 3,1 bilhões de 2023 e R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, representando um crescimento de 69% em relação a 2022.
Saúde da mulher e dignidade menstrual
A saúde da mulher também foi priorizada no programa. Medicamentos para osteoporose e contraceptivos, que antes tinham um desconto de 50%, passaram a ser gratuitos desde 2023. Mais de cinco milhões de mulheres foram beneficiadas. Além disso, o programa Dignidade Menstrual distribuiu mais de 240 milhões de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Histórico e retomada
Criado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa Farmácia Popular tem sido fundamental para ampliar o acesso a medicamentos no Brasil. Após um período de estagnação, sua retomada em 2023 trouxe melhorias, como o credenciamento de novas farmácias e a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, cobrindo cerca de 97% da população brasileira.
Com a nova fase de expansão, o Governo Federal busca garantir acesso universal ao programa, reforçando o compromisso com a saúde pública e o fortalecimento do SUS.
