Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho para liberação das emendas parlamentares. A medida tem efeito imediato, mas o pagamento integral ainda depende de referendo do plenário da Corte.
Motta destacou que a decisão é fruto do diálogo entre os Poderes e um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares. “Esses recursos promovem desenvolvimento e igualdade em regiões muitas vezes invisibilizadas pelo Executivo”, afirmou nas redes sociais.
Alcolumbre também comemorou a homologação e ressaltou a importância do diálogo para o fortalecimento da democracia. “O aprimoramento da execução das emendas parlamentares é um compromisso assumido para garantir a entrega de bens e serviços à população”, declarou.
A decisão de Dino busca garantir mais transparência e rastreabilidade aos repasses das emendas. No entanto, a liberação dos recursos referentes a 2025 e anos anteriores ainda dependerá de análise do plenário do STF. O ministro enfatizou que a medida não interfere no julgamento do mérito das ações que questionam a transparência dos repasses.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), celebraram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que homologou o plano de trabalho para liberação das emendas parlamentares. A medida tem efeito imediato, mas o pagamento integral ainda depende de referendo do plenário da Corte.
Motta destacou que a decisão é fruto do diálogo entre os Poderes e um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares. “Esses recursos promovem desenvolvimento e igualdade em regiões muitas vezes invisibilizadas pelo Executivo”, afirmou nas redes sociais.
Alcolumbre também comemorou a homologação e ressaltou a importância do diálogo para o fortalecimento da democracia. “O aprimoramento da execução das emendas parlamentares é um compromisso assumido para garantir a entrega de bens e serviços à população”, declarou.
A decisão de Dino busca garantir mais transparência e rastreabilidade aos repasses das emendas. No entanto, a liberação dos recursos referentes a 2025 e anos anteriores ainda dependerá de análise do plenário do STF. O ministro enfatizou que a medida não interfere no julgamento do mérito das ações que questionam a transparência dos repasses.
