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MPPE recomenda a redução de cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Petrolina

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, expediu uma recomendação para à Câmara de Vereadores de Petrolina para corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.

De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (10), no Diário Oficial Eletrônico, a Casa Plínio Amorim possui 25 servidores efetivos e 286 servidores comissionados.

A responsável pela recomendação foi a promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja. No seu entendimento, o elevado número de cargos comissionados não se justifica, nem mesmo em razão da natureza das atividades da Casa Legislativa.

A promotoria estabeleceu um prazo máximo de 180 dias para serem realizados estudos técnicos para redimensionar o número de cargos comissionados. Após a conclusão da pesquisa, a Câmara deve apresentar, dentro de 30 dias, um plano de ação com cronograma para implementar as medidas.

Além disso, a Câmara deve informar trimestralmente ao MPPE sobre o andamento das medidas que forem adotadas.

Concurso Público

Em junho de 2019, a Câmara de vereadores de Petrolina realizou o último concurso. Em 22 de dezembro de 2020, os 20 aprovados no certame tomaram posse, ocupando cargos de agente administrativo, assistente legislativo, analista de controle interno, informática, eletricista, jornalista, procurador legislativo, recepcionistas e técnico em audiovisual.

Na época, a posse dos aprovados colocou fim a uma série de polêmicas envolvendo o concurso da Câmara de Petrolina. Em 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia feito uma recomendação à Câmara que realizasse uma seleção pública para diminuir o número de cargos de confiança, passando a selecionar funcionários efetivos.

Jacobina: Noventa e um trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão

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Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análoga à de escravos, em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte do estado. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril.

Segundo informações da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os profissionais foram encontrados exercendo a função de quebradores de pedra do tipo “arenito”, que são destinadas a calçamentos, especialmente de vias públicas.

A pasta informou que a atividade desempenhada por eles era “extremamente penosa e extenuante, marcada por esforço físico intenso, repetitivo e contínuo”. O grupo operava com ferramentas manuais pesadas, em ambiente a céu aberto, expostos diretamente ao sol escaldante, vento e chuva, sem qualquer estrutura mínima de proteção, higiene ou conforto.

 

O órgão disse ainda que não havia quaisquer resguardo aos trabalhadores. Alguns trabalhavam de chinelo e com botas perfuradas, sem óculos para cobrir a região dos olhos, nem proteções auriculares para amenizar o intenso ruído da atividade.

As ferramentas utilizadas, como marretas, picaretas e ponteiros expuseram os trabalhadores a risco elevado de acidentes e condições insalubres. No local não havia kit de primeiros socorros e muitos deles apresentavam hematomas e cicatrizes decorrentes de acidentes ocorridos nas pedreiras.

Conforme a SIT, os operários construíram ao redor das pedreiras abrigos de pedras cobertos por lonas, onde cozinhavam e esquentavam suas refeições em fogareiros improvisados montados diretamente no chão. As refeições eram feitas sobre o solo ou em pedaços de pedras, no mesmo local que guardavam suas ferramentas.

Alguns permaneciam nesses abrigos também para dormir, em colchões depositados no chão, por falta de recursos para transporte diário ou em tentativas de aumentar a produção e a renda. Também não havia banheiros e não era fornecida água potável aos trabalhadores.

Nenhum dos trabalhadores era registrado e todos eram submetidos a um sistema de trabalho exclusivamente por produção. Eles recebiam pelo que produziam, sem quaisquer outras garantias, como 13º salário, férias, descanso remunerado, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outros.

De acordo com a SIT, em uma das pedreiras, os trabalhadores alegaram serem membros de uma cooperativa. No entanto, foi verificado que a suposta cooperativa atuava de forma fraudulenta, enganando os trabalhadores e funcionando apenas como fachada para ocultar relações de emprego e burlar a legislação trabalhista, sem participação deles nas decisões, distribuição de lucros e operava exclusivamente em benefício dos empregadores.

No total, foram alcançados pela operação 248 trabalhadores, sendo que 118 estavam sem o registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Além do MPT, a operação de resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF)

Anvisa para a exigir retenção de receita para Ozempic e similiares

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa quarta-feira (16) a obrigatoriedade de receita especial durante a compra dos medicamentos análogos de GLP-1, classe dos populares Ozempic, Mounjaro e semelhantes. Os fármacos são utilizados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Até então a prescrição já era obrigatória, mas a receita ainda não era retida.

No pedido, apresentado em março de 2023, o órgão federal propunha a abertura de um processo para regulação, com o intuito de incluir os medicamentos à lista de fármacos que só podem ser dispensados mediante a apresentação de receituário especial tipo C1, um tipo de receita na qual a primeira via fica na farmácia e a segunda via com o paciente.

A Dra. Carol Almeida, diretora do Núcleo GA, acompanhou o pedido de perto e foi uma das principais defensoras da regulação. “Essa é uma pauta que levanto a bandeira há muitos anos. Estive em Brasília, acompanhada do ex-deputado Eduardo Bismarck, em março de 2023, quando o ex-deputado fez uma indicação formal para essa regulação“, relembra.

A médica ainda comemora e explica a importância da decisão. “Assim, conseguimos ter controle sobre os efeitos adversos. O uso indiscriminado de qualquer medicação é um risco para saúde pública. Então hoje é um dia importante para a saúde de todo o Brasil“, celebra.

Pernambuco aprova o plano para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes

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Na segunda-feira (14), o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca‑PE) aprovou, em sua 422ª Assembleia Ordinária, o Plano Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Elaborado de forma colaborativa entre instituições públicas e sociedade civil, o documento estabelece metas para o período de 2025 a 2035 e integra as prioridades do Governo de Pernambuco nessa área.

O Plano define as diretrizes para garantir a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no estado, prevendo, ainda, a realização de seminários temáticos em cada uma das quatro macrorregiões pernambucanas. Esses encontros servirão de base para a elaboração de planos municipais de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual nessa faixa etária.

Fica a cargo da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ‑PE) a coordenação das ações, o monitoramento dos resultados e a articulação com demais órgãos para que as políticas previstas resultem em respostas concretas. “A violência sexual deixa cicatrizes duradouras no desenvolvimento das vítimas. Retomar este Plano significa fortalecer nosso compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em todo o estado”, destacou a secretária Yanne Teles.

A construção do Plano incluiu escutas públicas realizadas em 2024 nas quatro macrorregiões, reunindo contribuições de crianças, adolescentes, familiares e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Ao todo, foram registradas 413 propostas voltadas à prevenção, ao atendimento especializado e à formação contínua de quem atua no combate a esse tipo de violência.

Entre suas estratégias, o Plano prevê ações educativas e de sensibilização para evitar a revitimização, além de garantia de assistência integral às vítimas e testemunhas. Com a aprovação, Pernambuco avança na materialização de um roteiro de enfrentamento estruturado para um dos problemas mais graves que atingem a infância e a juventude.

Petrobras reduzirá preço do combustível pela 2ª vez em abril

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A Petrobras vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 3,4%, a partir de sexta-feira, para R$ 3,43 por litro, informou a companhia em comunicado nesta quinta-feira (17). A redução de R$ 0,12 por litro – o segundo ajuste para baixo neste mês – ocorreu na esteira de um mergulho dos preços do petróleo Brent nas últimas duas semanas, após o tarifaço de Donald Trump.

O barril caiu de aproximadamente US$ 75 para cerca de US$ 65, desde 2 de abril, por temores de que a guerra comercial cause uma recessão global e reduza a demanda por petróleo. “Temos uma análise fundamentalista de preços, e dentro dessa análise entendemos que o ajuste era adequado nesse momento, principalmente por conta do movimento do Brent“, disse o diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarejo, à Reuters.

Ele disse que cabe à companhia analisar os preços a cada 15 dias. “Nosso mandato, ou seja, está no nosso contrato, fazer isso. É nossa missão. A equação de preços não mudou, a metodologia e a lógica são as mesmas. Houve mudanças em câmbio e principalmente no Brent“, afirmou.

Antes da escalada tarifária, a Petrobras havia reduzido o preço do diesel em 4,6% em 1º de abril, no primeiro corte de valores deste combustível desde dezembro de 2023. (Fonte: Reuters)

IR 2025: veja como declarar salário, venda de férias e outros rendimentos

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Para evitar cair na malha fina, entenda como fazer a declaração de itens comuns, como salário, resgate do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), venda de férias, entre outros.

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2025 vai até 30 de maio. A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações.

Em 2024, 45 milhões de contribuintes acertaram suas contas com o Fisco.

A advogada tributarista e sócia da Advocacia Amorim Rodrigues, Roberta Amorim, detalha como declarar salário, saque do FGTS, venda de férias, participação nos lucros, plano de saúde e previdência privada contratada pelo empregador.

Como declarar salário?

No programa da Receita Federal, vá até a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Preencha, então, os dados da fonte pagadora:

  • CNPJ da empresa
  • Nome da empresa
  • Valor total dos rendimentos recebidos
  • Contribuição previdenciária oficial (INSS)
  • Imposto de Renda retido na fonte
  • 13º salário e IRRF sobre o 13º, se aplicável

“Essas informações poderão ser obtidas no informe de rendimentos fornecido pela empresa ou pelo INSS, no caso de aposentados e pensionistas”, afirma Amorim.

Caso o contribuinte possua conta Gov.br nível prata ou ouro, poderá optar pela declaração pré-preenchida, que importa automaticamente os dados das fontes pagadoras.

Como declarar o saque do FGTS?

Todos os trabalhadores que realizaram, durante o ano de 2024, o saque do FGTS devem apontar o valor na declaração do Imposto de Renda 2025.

Justiça decide que militares não podem acumular dois adicionais

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O Conselho da Justiça Federal (CJF), pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), decidiu que os militares não poderão mais acumular dois adicionais. Com isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) prevê poupar R$ 3 bilhões por ano para a União.

Agora, os membros das Forças Armadas ficam proibidos de receber simultaneamente o adicional de tempo de serviço (ATS) e o adicional de compensação por disponibilidade militar (ACDM).

O caso foi levado à Justiça pela AGU, sob o argumento de não ser possível “recebimento simultâneo dos adicionais de tempo de serviço”.

O militar, então, passa a escolher a opção que considerar mais vantajosa de adicional.

Para o advogado da União Luís Felipe Cabral Pacheco, a decisão “pacifica a questão, reduz a judicialização e representa significativa economia de recursos públicos para as Forças Armadas, contribuindo para viabilizar, do ponto de vista orçamentário, a continuidade do cumprimento de suas relevantes missões institucionais”.

Agrovale abrirá seleção para seu quadro de pessoal

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Uma das principais empresas geradoras de emprego no Vale do São Francisco, a Agrovale realizará na próxima terça-feira (23) uma seleção para o preenchimento de vagas em diversos cargos, com carteira assinada e uma série de benefícios.

A seleção será na unidade do Senai de Juazeiro (BA), na BA-210, Km 0, s/nº, Distrito Industrial, a partir das 8h. As vagas estão disponíveis em funções como carregador, ajudante, borracheiro, eletricista de máquinas pesadas, mecânico de máquinas agrícolas (colhedoras), motorista borracheiro, motorista comboista, soldador e torneiro.

Os interessados devem comparecer ao local munidos de documento de identificação e currículo atualizado, com disponibilidade para residir em Juazeiro ou Petrolina (PE). Além do salário base, a Agrovale oferece benefícios como cesta básica, transporte, alimentação, assistência médica, entre outros.

Univasf se destaca com desempenho de excelência no Enade e IGC 2023

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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) obteve conceito 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) 2023, resultado que reafirma a qualidade da instituição entre as universidades públicas brasileiras. Além disso, três cursos da Univasf alcançaram a nota máxima (5) no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade): Enfermagem, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

Outros oito cursos também obtiveram resultados positivos no Enade: sete deles com conceito 4 — Engenharia Agronômica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção (Juazeiro), Farmácia, Medicina (Paulo Afonso), Medicina (Petrolina) e Zootecnia — e Medicina Veterinária com nota 3. Ao todo, 11 graduações da instituição foram avaliadas.

Coordenadores destacaram o trabalho coletivo como fator determinante para os bons resultados. A professora Nailde de Amorim Coelho, do curso de Engenharia Civil, ressaltou o comprometimento de alunos, docentes e técnicos como fundamental para a conquista da nota 5. Já Adriana Mayumi, coordenadora de Zootecnia, comemorou a elevação da nota de 3 para 4 e reforçou a importância da busca contínua por excelência.

O Conceito Preliminar de Curso (CPC), também divulgado pelo Inep, reforçou a qualidade da Univasf. Oito cursos receberam CPC 4, considerado muito bom. São eles: Enfermagem, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Farmácia e Zootecnia. Os cursos de Medicina (nos dois campi) e Medicina Veterinária obtiveram CPC 3, conceito considerado bom.

Para o pró-reitor de Ensino, Marcelo Ribeiro, os indicadores confirmam o compromisso da Univasf com a formação de qualidade, mesmo diante dos desafios enfrentados por ser uma universidade multicampi no interior do país. Ele destacou ainda que a instituição está entre as 46% das universidades públicas com IGC 4 no Brasil, conforme levantamento do Inep.

Os dados foram divulgados no último dia 11 de abril, em Brasília, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e estão disponíveis no portal oficial do instituto.

Serra Talhada: Paixão de Cristo terá tempero sertanejo

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Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, será palco nesta quinta (17) e sexta-feira (18), às 20h, de uma das histórias mais emocionantes da humanidade, a Paixão de Cristo. Mas o espetáculo terá uma característica peculiar: será encenado ao ar livre no icônico Sítio Passagem das Pedras, zona rural do município, local histórico por ser o berço de nascimento de Lampião, o Rei do Cangaço.

Com texto baseado nos evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João, a montagem traz uma releitura sertaneja da Paixão de Cristo, preservando a fidelidade bíblica e adaptando a linguagem para o público contemporâneo, sem perder a essência da mensagem original.

A dramaturgia e direção são assinadas por Anildomá Willans de Souza, que ambienta a narrativa no coração da caatinga, em um cenário natural de terra batida, cercas de vara e vegetação nativa, valorizando a estética rústica do sertão.

A trilha sonora, composta por ponteios de viola, aboios e músicas do cancioneiro popular, contribui para a atmosfera emocional e regional do espetáculo, que terá uma hora e dez minutos de duração. O palco será um semicírculo de 70 metros de extensão, montado com elementos da própria natureza local e intervenções cênicas como pedras cenográficas, pequenos tablados e tecidos.“Mais que uma encenação, o espetáculo é também um tributo. Em uma emocionante homenagem póstuma, o projeto reverencia os artistas que deram vida à Paixão de Cristo em Serra Talhada na década de 1970: Luiz Félix, Antônio Gomes, Ivo Policarpo, Antônio Pinto, Raimundo Teotônio, Augusto Duarte, Seu Siné, Vanete Almeida, Luiza Kehrle e Daniel Aniceto“, comentou o escritor Anildomá.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, “todo o elenco, incluindo protagonistas, figurantes e equipe técnica, é composto por artistas da própria cidade de Serra Talhada, reafirmando o talento e a força cultural da região”.

As atrizes e os atores são: Karl Marx (Jesus), Laisa Magalhães (Maria), Gorete Lima (Maria Madalena), João Diniz (Satanás), Sebastião Costa (Caifás), Jean Magalhães (Anás), Sandino Lamarca (Pilatos) e Edilson Leite (Judas Iscariotes), além de mais de 30 figurantes. Com patrocínio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco, o projeto foi selecionado pelo 16º Edital Pernambuco de Todas as Paixões e tem realização do Pontão de Cultura Cabras de Lampião, que dá continuidade ao legado de grandes espetáculos ao ar livre na região, após o sucesso de montagens como ‘O Massacre de Angico – A Morte de Lampião’.

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