O governo federal deve anunciar, na próxima semana (22 de maio), um bloqueio e contingenciamento no orçamento de 2025, com foco em manter o equilíbrio fiscal e reforçar a Previdência Social após denúncias de fraudes no INSS. A medida será divulgada no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano, atrasado devido à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O congelamento de recursos busca ajudar no ressarcimento de beneficiários afetados pela “farra do INSS”, esquema que desviou cerca de R$ 6 bilhões em cobranças indevidas. A equipe econômica de Lula, liderada por Fernando Haddad e Simone Tebet, analisa incluir no relatório um reforço imediato no caixa da Previdência, desde que o INSS consiga informar os valores a tempo.

Para compensar os novos gastos sem romper o arcabouço fiscal, o governo avalia bloquear verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares. Como alternativa emergencial, está em estudo a liberação de crédito suplementar, limitada a despesas já previstas na LOA.

A AGU (Advocacia-Geral da União) já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens de entidades envolvidas nas fraudes. A expectativa é que os cortes ajudem a viabilizar a meta de déficit zero, exigida pelas regras fiscais, em um ano politicamente sensível.

Em entrevista ao Broadcast/Estadão, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o relatório fiscal a ser divulgado em 22 de maio trará bloqueios e contingenciamentos no orçamento de 2025, mas ainda sem definição da magnitude dos cortes ou da utilização imediata de recursos públicos para cobrir fraudes no INSS.

Durigan classificou a situação como uma crise grave no INSS e defendeu uma resposta rigorosa, com ressarcimentos aos aposentados lesados, desde que dentro do limite do orçamento e com a responsabilização das entidades envolvidas. “Antes de cobrar o Tesouro, é preciso cobrar as entidades”, afirmou.

A ministra Simone Tebet (Planejamento) também declarou que a União poderá complementar valores, mas apenas para os beneficiários comprovadamente prejudicados pelas fraudes. A gestão reafirma o compromisso com o equilíbrio fiscal e a responsabilidade orçamentária, mesmo diante do escândalo da chamada “farra do INSS”.

Fonte CNN

A Associação de Barraqueiros, Ambulantes e Eventos do Vale do São Francisco de Petrolina (ABAEV) abriu vagas reservas para o cadastramento de ambulantes que desejam trabalhar durante o São João do Pátio de Eventos Ana das Carrancas. O cadastramento acontece de hoje (13) a 19 de maio, exclusivamente para comerciantes informais que queiram atuar na área externa do Pátio de Eventos. Os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O atendimento será realizado das 8h às 13h, na sede da Associação dos Moradores do Jardim Amazonas, localizada à Rua 16, nº 318.

De acordo com a presidente da ABAEV, Maria Salomé da Silva, a ação visa organizar a presença dos ambulantes no evento, promovendo segurança, padronização e melhor estrutura tanto para os profissionais quanto para o público. “Nosso papel é garantir que todos tenham oportunidade de trabalhar com dignidade, respeitando os critérios de segurança e organização. Já abrimos o cadastro para os sócios da associação e agora estamos disponibilizando para outras pessoas não associadas. O São João de Petrolina é uma vitrine econômica e queremos que os ambulantes façam parte disso com responsabilidade”, afirmou Maria Salomé.

A realização do evento é da prefeitura municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, com apoio da ABAEV. A secretaria reforça que apenas ambulantes cadastrados poderão atuar nos arredores do pátio, e que carrinhos, barracas e demais estruturas de venda deverão seguir os padrões exigidos pela organização. O São João de Petrolina acontece entre os dias 13 e 23 de junho, com grandes atrações musicais e público estimado de cerca de 100 mil pessoas por dia.

Fonte Blog de Carlos Britto