O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que altera a forma como órgãos públicos devem produzir seus textos e comunicações oficiais. A medida institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que determina que toda comunicação governamental seja mais clara, objetiva e de fácil compreensão para o cidadão.
Entre as regras definidas, está a proibição do uso de termos ligados à linguagem neutra — como “todes”, “amigues” e pronomes não previstos nas normas tradicionais do português. O governo afirma que a padronização busca garantir uniformidade na escrita oficial e facilitar o entendimento em serviços públicos.
A lei também introduz diretrizes para que documentos contenham frases curtas, menos jargões técnicos e organização textual mais direta. Em materiais destinados a públicos específicos, como comunidades indígenas ou pessoas com deficiência, adaptações e versões alternativas devem ser consideradas.
A aprovação gerou diferentes reações. Setores favoráveis destacam que a medida contribui para uma comunicação mais eficiente. Já críticos apontam que a proibição da linguagem neutra pode limitar avanços em discussões sobre identidade e inclusão.
FONTE: Serviços de Informações do Brasil
