A possibilidade de votação de um projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro intensifica a tensão entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, defendida por setores da oposição, surge após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta enfrenta pressão para pautar o projeto, mas adota cautela diante da repercussão negativa.
Pesquisas indicam que a anistia não possui apoio popular significativo, embora a oposição utilize o tema como bandeira de mobilização. No Senado, a tramitação enfrenta resistência: o presidente Davi Alcolumbre evita compromissos e o senador Otto Alencar, presidente da CCJ, já descartou pautar a matéria.
O texto proposto é amplo e abrangeria não apenas manifestantes dos atos de janeiro de 2023, mas também líderes do movimento golpista, incluindo Bolsonaro e ex-ministros militares. A amplitude gera divisões até no campo oposicionista, com parlamentares sugerindo limitar o perdão a quem não cometeu crimes violentos ou liderou ações contra a democracia.
Outro ponto polêmico é a inelegibilidade de Bolsonaro até 2060, determinada pela Lei da Ficha Limpa. A aprovação da anistia poderia reabilitar sua trajetória política, reacendendo debates sobre futuras disputas eleitorais. Especialistas lembram que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados, o que indica que o projeto, se aprovado, poderá ser judicializado e gerar impasse entre os poderes.
A expectativa é que o tema permaneça no centro do debate legislativo ao longo de 2025, especialmente com a proximidade das eleições presidenciais, refletindo a disputa entre responsabilização e narrativa política.
