A iniciativa do governo federal de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para uma série de transações virou um novo desgaste sobre o rumo da política fiscal entre o Executivo e o Legislativo.
Apesar do recuo parcial da Fazenda, as reações negativas continuam. Fora argumentos políticos, a medida também foi criticada por colocar o IOF como um tributo arrecadatório – ao invés de regulatório. A equipe econômica estimava um ganho de cerca de R$ 61 bilhões com o novo formato da cobrança até o final do ano que vem.
Mesmo próximo ao Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou publicamente o governo, dizendo que o Brasil não precisa de mais um imposto.
Ele também disse que o Executivo não pode “gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”. Mais tarde, em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), falou ser um “defensor convicto” da responsabilidade fiscal.
Enquanto Motta reclama do decreto, parlamentares de oposição articulam a derrubada da alta do IOF. Quase 20 projetos neste sentido já foram protocolados desde a última quinta-feira (22), fora pedidos para que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja convocado a dar explicações.
Também ajudou a azedar o clima uma fala do ministro sobre o Brasil viver um “quase parlamentarismo” em entrevista ao jornal O Globo divulgada no final de semana.
Os governistas, por sua vez, argumentam que, se todo o decreto cair, o Planalto pode ter que conter mais despesas, e isso poderia atingir uma parcela maior de emendas parlamentares — tudo o que deputados e senadores não querem.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi um dos que reforçaram que, se os parlamentares quiserem mexer no IOF, tem que ter fonte alternativa de receita.
A base governista defende que o recuo da alta para investimentos de fundos nacionais no exterior foi “suficiente” para acalmar os ânimos, mas a equipe econômica ainda estuda como compensar essa mudança.
“A gente tem até o fim de semana para decidir como vai compensar. Se com mais contingenciamento ou com alguma substituição”, declarou Haddad.
Governistas falam na possibilidade de novos cortes na ordem de R$ 20 bilhões. Áreas como programas sociais, saúde e educação poderiam ser atingidos.
Motta deve conversar melhor sobre os projetos contra o aumento do IOF com colegas na próxima reunião de líderes desta semana. Ainda assim, aliados de Lula defendem ser “zero” a chance de um texto neste sentido ser votado ainda nos próximos dias.
