A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (19) a fase de depoimentos no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado articulada no fim de 2022, com o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus.
O destaque do primeiro dia de audiências é o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Ele foi a primeira testemunha da Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmar que Bolsonaro apresentou, em reunião no Palácio da Alvorada, a chamada “minuta golpista” — documento que previa uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado das eleições.
Segundo Freire Gomes, tanto ele quanto o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior, se manifestaram contra qualquer ruptura institucional, deixando claro que o Exército não apoiaria ações inconstitucionais. Em contrapartida, o almirante Almir Garnier Santos, chefe da Marinha à época, teria demonstrado apoio à proposta de Bolsonaro.
O depoimento do general, prestado à Polícia Federal, foi uma das bases da denúncia apresentada pela PGR, que dividiu os acusados em núcleos distintos de atuação. Freire Gomes e Baptista Júnior são até agora os únicos militares de alta patente a admitirem conhecimento das reuniões no Alvorada.
Além do general, outros três depoentes foram ouvidos nesta segunda-feira: Clebson Ferreira de Paula Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça), Adiel Pereira Alcântara (ex-diretor da PRF) e Éder Lindsay Magalhães Balbino (empresário contratado pelo PL para auditar o processo eleitoral). O depoimento de Baptista Júnior foi adiado para quarta-feira (21), por estar fora do país.
A imprensa pode acompanhar as audiências por videoconferência, mas gravações estão proibidas. As testemunhas indicadas pelas defesas serão ouvidas após as da acusação, ao longo das próximas duas semanas. No entanto, há risco de esvaziamento, já que o ministro Alexandre de Moraes decidiu não intimar oficialmente os nomes listados pelos réus, tornando a presença facultativa.
O depoimento de Freire Gomes é considerado estratégico tanto pela acusação quanto pelas defesas. Enquanto a PGR espera reforçar a narrativa sobre as pressões golpistas, advogados dos réus devem explorar possíveis contradições do general. Já entre militares da reserva, há expectativa de que o processo chegue ao fim, permitindo a reintegração simbólica de Freire Gomes aos círculos institucionais — ele se mantém afastado desde sua saída do cargo, evitando até confraternizações com colegas.