O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da imparcialidade na comissão responsável pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2614/24), defendendo um debate sem polarização política. Segundo Motta, o foco deve ser o diálogo entre governo federal, estados e municípios para garantir a execução de metas concretas que melhorem a educação no Brasil.
O novo PNE estabelece 18 metas educacionais até 2034, abrangendo educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade, inclusão, ensino técnico e superior. O plano foi elaborado com base em contribuições da sociedade, do Congresso e da Conferência Nacional de Educação.
Além disso, foi anunciado o deputado Rafael Brito (MDB-AL) como relator do projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19), aprovado no Senado. A proposta busca integrar ações dos entes federativos para garantir educação básica de qualidade, erradicar o analfabetismo e valorizar os profissionais da educação.
