O Senado aprovou, com apoio de governistas e oposicionistas, o Projeto de Lei da Reciprocidade, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países ou blocos que impõem barreiras comerciais aos produtos brasileiros.
A proposta ganhou urgência após o anúncio de novas tarifas por parte do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Após elevar as taxas sobre o aço e o alumínio brasileiros, Trump deve oficializar hoje a imposição de uma tarifa mínima de 20% sobre produtos de países que aplicam impostos a mercadorias norte-americanas — o que inclui o Brasil.
Com a nova legislação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá respaldo legal para adotar medidas equivalentes contra mercados que impõem restrições aos produtos brasileiros. Atualmente, o Brasil exporta US$ 40,6 bilhões para os Estados Unidos e importa US$ 40,3 bilhões do país.
Além dos EUA, a União Europeia também entrou no radar brasileiro. O bloco europeu endureceu recentemente as regras para importação de carne e soja associadas ao desmatamento, o que pode levar o Brasil a adotar sanções comerciais em resposta.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votado até sexta-feira. Enquanto isso, diplomatas brasileiros tentam negociar com Washington uma flexibilização das tarifas. Caso as negociações não avancem, o governo já se prepara para aplicar medidas de reciprocidade.
