Lançada durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a plataforma Contrata+Brasil já despertou o interesse de 493 gestores municipais em seu primeiro dia de funcionamento. A iniciativa do governo federal busca facilitar o acesso de pequenos empreendedores às compras públicas, promovendo inclusão econômica e transparência na gestão municipal.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou o funcionamento da ferramenta no painel “Prefeituras e Compras Públicas: Impulsionando Negócios Locais”. A plataforma permite que prefeituras, estados e órgãos federais se conectem gratuitamente a fornecedores, inicialmente focando nos microempreendedores individuais (MEIs), com previsão de ampliação para agricultores familiares, micro e pequenas empresas e cooperativas.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, destacou que a ferramenta ampliará as oportunidades de negócios para os MEIs, notificando-os sobre possibilidades de contratação com as prefeituras. Já a procuradora-geral da União, Clarice Calixto, ressaltou a transparência que a plataforma trará à gestão municipal, permitindo maior acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
Inspirada em um modelo de sucesso desenvolvido no Recife, a plataforma foi elogiada pelo prefeito João Campos e por líderes municipais, que destacaram sua importância para fortalecer a relação entre governo federal e prefeituras. Segundo o presidente do Sebrae, Décio Lima, o Contrata+Brasil tem potencial para movimentar até R$ 6 bilhões anuais, estimulando o desenvolvimento econômico local.
Além disso, o Sebrae atuará na capacitação dos MEIs, auxiliando-os na elaboração de propostas e na formalização de seus negócios para que possam se tornar fornecedores qualificados para o setor público. O projeto busca impulsionar a inclusão produtiva e ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais, gerando mais emprego e renda.
A iniciativa conta com respaldo legal e apoio de diversas entidades governamentais, garantindo segurança jurídica e eficiência na modernização das compras públicas no país.
