O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, investigado no âmbito da operação Tempus Veritatis. A defesa do militar solicitou a substituição da detenção por medidas cautelares, alegando falta de provas robustas para justificar uma condenação futura, mas o pedido foi negado.
Oliveira foi preso em 19 de novembro de 2023, acusado de envolvimento em uma trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Conforme as investigações da Polícia Federal, o militar teria fornecido uma linha telefônica para a execução de um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, teria orientado os conspiradores sobre procedimentos estratégicos para a concretização do crime. O vice-presidente Geraldo Alckmin também estaria entre os alvos.
O tenente-coronel está atualmente custodiado em uma instalação do Exército em Niterói (RJ). Outro militar investigado, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, também teve a prisão mantida por Moraes, embora tenha recebido autorização para ser transferido para Manaus.
A Polícia Federal aponta que os atentados contra Lula, Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes faziam parte de um plano maior para impedir a transição de governo. Em novembro do ano passado, Bolsonaro e outras 36 pessoas foram indiciadas no caso.
A defesa de Oliveira sustenta que ainda não houve apresentação formal de denúncia contra o militar, mesmo após diversas buscas, apreensões e prisões de outros investigados. No pedido de liberdade rejeitado por Moraes, os advogados argumentaram que a ausência de uma acusação formal reforça a falta de provas contra seu cliente.
