Uma operação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com outros órgãos estaduais, denominada ‘Sertão Branco’, está investigando um esquema de sonegação fiscal no polo gesseiro do Sertão do Araripe. A ação foi detalhada em uma coletiva de imprensa e revelou um suposto prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos, afetando recursos que poderiam beneficiar áreas essenciais como saúde e educação.
A investigação aponta práticas ilegais, incluindo o uso de CNPJs fraudulentos e a ausência de recolhimento de impostos estaduais em atividades econômicas. Em resposta à repercussão, o Sindicato das Indústrias do Gesso do Estado de Pernambuco (Sindusgesso) emitiu uma nota destacando que a operação não visa o setor gesseiro como um todo, mas se concentra em um grupo empresarial específico, que não é associado ao sindicato.
Na nota, o Sindusgesso afirmou seu apoio à operação e à atuação dos órgãos responsáveis, reforçando a importância do combate à concorrência desleal. O sindicato também defendeu o direito do grupo investigado a um processo justo e transparente, com ampla defesa e contraditório.
O sindicato aproveitou a ocasião para abordar os desafios enfrentados pela indústria do gesso na região. Um dos principais problemas mencionados é a prática ilegal de extração de lenha da caatinga, um problema já relatado em outras ocasiões. Segundo o Sindusgesso, a maioria das empresas do setor atua em conformidade com as leis ambientais, utilizando lenha regularizada, mas algumas empresas ainda utilizam métodos ilegais, prejudicando a imagem de todo o polo.
Outro desafio citado é o impacto da importação de gipsita sobre a demanda da matéria-prima local. “Nos últimos três anos, mais de 1 milhão de toneladas de gipsita foram importadas”, destacou a entidade. Além disso, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que pode representar até 30% do preço final do produto, foi apontado como um entrave à competitividade das empresas locais.
Em uma tentativa de garantir a reputação do polo gesseiro, o Sindusgesso recomendou que os clientes priorizem fornecedores idôneos e verifiquem a legalidade dos processos produtivos. A entidade também sugeriu que compradores visitem as instalações no polo para garantir a conformidade com as práticas legais e éticas.
A Operação Sertão Branco segue em andamento, com a análise de materiais apreendidos, incluindo dispositivos eletrônicos e documentos que podem trazer novos desdobramentos sobre as práticas ilícitas. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que coordena ações de combate a crimes fiscais no estado, destacou a importância da cooperação entre órgãos como a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e as polícias Civil e Militar para promover a regularização no setor.
Ainda na nota, o Sindusgesso colocou-se à disposição para fornecer esclarecimentos adicionais e reafirmou seu compromisso com a legalidade, destacando o papel fundamental do setor gesseiro na economia do Sertão do Araripe.
Fonte: Carlos Britto
Imagem: ASCOM / Carlos Britto
