O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém. O documento foi elaborado pelo Ministério da Saúde, com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), e orienta países a identificar fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o instrumento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações e crédito concessional. A pasta ressalta que a escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país, e que o documento não cria um novo fundo.
Segundo o ministério, em 2024 o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões. A estimativa é que os países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes ao clima. Hoje, 67% dos compromissos públicos internacionais para esse fim vêm de doadores bilaterais, sobretudo na forma de doações. Outros 30% vêm de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões a 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões. Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde. Para o ministério, a iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde.
Na conferência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas. Entre as iniciativas em andamento está a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima, que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão do ministério é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém.
No primeiro dia da COP31, que vai até o dia 20, a OMS defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima. O diretor-geral, Tedros Adhanom, pediu que líderes mundiais priorizem essa agenda e afirmou: “Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”. Entre as medidas citadas estão hospitais e clínicas que continuem funcionando em ondas de calor, inundações e tempestades, unidades com energia elétrica e água confiáveis, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
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