O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do ministro André Mendonça a relatoria do processo que reúne elementos da Polícia Federal (PF) sobre supostas mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão foi tomada neste sábado (12), quando Fachin determinou que a condução do caso passe para a Presidência do STF. O ministro também determinou o encaminhamento à presidência da Corte de petições relacionadas ao caso Master e às investigações envolvendo o INSS, além dos processos vinculados a elas.
Segundo Fachin, a análise do processo poderá levar à aplicação de uma regra que impede um magistrado de atuar em determinadas situações. Com a mudança, os casos permanecem paralisados até uma nova decisão sobre a relatoria.
A medida ocorre em meio ao conflito entre Fachin, Mendonça e Moraes em torno da condução das investigações. No início de setembro, Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com dados extraídos do celular de Vorcaro.
O documento registra 187 interações com um contato identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”, mas o relatório, isoladamente, não confirma que o número pertencia ao ministro. O material também cita encontros entre Vorcaro e Moraes.
Mendonça havia defendido que os elementos fossem analisados pelo plenário do STF e liberado o processo para julgamento. Fachin chegou a marcar uma sessão extraordinária para 15 de setembro.
A divulgação das informações provocou um confronto entre Mendonça e Moraes. O ministro Alexandre de Moraes questionou a atuação do colega nas investigações e apontou possíveis irregularidades.
Na quinta-feira (10), Fachin também determinou a retirada do sigilo da investigação principal do caso Master e pediu que Mendonça disponibilizasse aos demais ministros o conjunto de informações reunido em um HD. A determinação foi cumprida e o sigilo do processo foi retirado.
Fonte: Metrópoles
