Uma família do município de Tabuleiro do Norte, no interior do Ceará, segue sem receber qualquer compensação financeira após a confirmação de que a substância encontrada em um sítio da região é petróleo cru. A descoberta aconteceu quando o agricultor Sidrônio Moreira perfurava um poço em busca de água para abastecer a propriedade rural.
Segundo Saullo Moreira, filho do agricultor, a família contraiu empréstimos para realizar a escavação e, até agora, acumulou apenas despesas. Ele afirmou que o pai continua pagando as parcelas do financiamento enquanto aguarda definições sobre o futuro da área.
A confirmação oficial foi feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após análises laboratoriais apontarem que o líquido encontrado possui características compatíveis com petróleo pesado. O órgão informou que abriu um processo administrativo para avaliar a possibilidade de incluir a área em futuras ofertas de concessão para exploração.
Apesar da descoberta, a legislação brasileira determina que os recursos minerais do subsolo pertencem à União. Caso a exploração comercial seja considerada viável no futuro, o proprietário da terra poderá receber participação entre 0,5% e 1% do valor da produção, além de indenizações pelo uso da área.
Nas redes sociais, o caso repercutiu entre internautas, que discutem a possibilidade de a família receber royalties futuramente, enquanto outros apontam que o processo pode levar anos até uma definição sobre exploração comercial.
Fonte: CNN Brasil
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