A Prefeitura de Juazeiro avançou na promoção dos direitos da infância e da adolescência com a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), realizada nesta terça-feira (31) pela Secretaria de Educação (Seduc).
A iniciativa é uma etapa necessária para que o município concorra ao Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
O OCA é uma ferramenta que permite identificar, organizar e analisar os recursos públicos destinados às políticas voltadas ao público infantojuvenil. Com o preenchimento da planilha, o município consegue mapear investimentos em áreas como educação, saúde, assistência social e cultura, ampliando a transparência e o acompanhamento da aplicação do orçamento.
Para a apuração dos dados referentes a 2024, técnicos das secretarias municipais participaram do processo e formaram o Comitê de Apuração do OCA, instituído pelo Decreto nº 101/2026. O grupo é responsável por levantar informações, consolidar os dados e elaborar um relatório que será apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para deliberação.
Entre os resultados do levantamento estão a quantificação dos investimentos destinados à infância e adolescência, apoio ao planejamento da gestão, fortalecimento da tomada de decisões com base em dados e monitoramento da eficácia dos recursos aplicados.
O documento está disponível para consulta pública no site oficial da Prefeitura de Juazeiro.
Fonte: Ascom/PMJ
Imagens: Anamauê – Ascom/PMJ
