A Prefeitura de Petrolina intensificou a fiscalização em terrenos baldios espalhados por diversos bairros do município.
A medida faz parte do programa Petrolina + Limpa e busca garantir que proprietários cumpram a obrigação de manter os espaços limpos e conservados, evitando riscos à saúde pública, impactos ambientais e prejuízos à qualidade de vida da população.
Na primeira semana de março, foram registradas 38 denúncias envolvendo terrenos em situação irregular. Todas as ocorrências foram encaminhadas ao setor de Urbanismo, responsável por notificar os donos dos imóveis para que realizem a limpeza e manutenção das áreas.
De acordo com a legislação municipal, cabe aos proprietários cuidar da limpeza, manutenção e cercamento dos terrenos. Após a notificação, o responsável tem até 15 dias para regularizar a situação. Caso o prazo não seja cumprido, podem ser aplicadas autuações e multas que variam de R$ 500 a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da irregularidade, além da possibilidade de multa diária enquanto o problema persistir.
As ações do programa são realizadas de forma integrada entre diferentes órgãos da administração municipal, incluindo secretarias e setores responsáveis por serviços públicos, urbanismo, meio ambiente, vigilância sanitária e segurança. A proposta é fortalecer o cuidado com a cidade e garantir espaços urbanos mais organizados, seguros e ambientalmente adequados.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs)
