O governo federal iniciou uma avaliação técnica para verificar se é possível adotar a gratuidade total no transporte público urbano no Brasil. A discussão surge diante das dificuldades enfrentadas pelo atual modelo de financiamento, que depende majoritariamente do pagamento das tarifas pelos usuários e tem apresentado queda de demanda e aumento de custos operacionais.
A análise envolve estudos econômicos conduzidos pela equipe do Ministério da Fazenda, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é identificar de que forma a política de tarifa zero poderia ser viabilizada, quais seriam os impactos fiscais e quais fontes de recursos poderiam sustentar o sistema a longo prazo.
O Ministério das Cidades avalia que o formato atual do transporte coletivo não consegue mais se manter apenas com a arrecadação das passagens. Por isso, o governo considera alternativas que incluam maior participação do poder público e a redefinição do papel de estados e municípios no custeio do serviço. A proposta, no entanto, ainda depende de amplo debate federativo e de definições legais.
Paralelamente, o tema também está em discussão no Congresso Nacional, onde tramita um projeto que busca estabelecer um novo marco regulatório para o transporte coletivo urbano, prevendo responsabilidades compartilhadas e mecanismos de financiamento capazes de reduzir ou até eliminar o valor das tarifas para a população.
Experiências de tarifa zero já existem em diversos municípios brasileiros, principalmente de pequeno e médio porte, e são usadas como referência nos estudos em andamento. Apesar disso, especialistas alertam que a ampliação da política em escala nacional exigiria investimentos elevados e planejamento rigoroso para garantir qualidade, regularidade e sustentabilidade do serviço.
Fonte: Jornal de Brasília
