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PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO 2026 TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA EM PETROLINA

Empresários e profissionais que atuam em Petrolina devem se apressar para regularizar a situação fiscal de seus estabelecimentos. Encerra-se nesta sexta-feira (30) o prazo para a renovação do Alvará de Funcionamento referente ao exercício de 2026 para atividades industriais, comerciais, agrícolas e de prestação de serviços.

A taxa pode ser quitada à vista ou dividida em duas parcelas. No caso do parcelamento, a primeira vence em 30 de janeiro e a segunda em 30 de junho. O valor é definido de acordo com o porte da empresa e o ramo de atividade exercido.

O mesmo prazo também vale para o pagamento em cota única do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) destinado aos profissionais liberais. Quem preferir parcelar poderá dividir o imposto em até cinco vezes, com a primeira parcela vencendo em 30 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

Para facilitar o processo, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido diretamente pelo Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura de Petrolina. Já os contribuintes que necessitarem de atendimento presencial devem procurar a Secretaria de Receitas Municipais, no prédio da Prefeitura, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Fonte: Prefeitura de Petrolina / Secretaria de Receitas Municipais
Imagens: Deivid Menezes

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