Uma fiscalização realizada entre os dias 15 e 19 de setembro em Pernambuco detectou irregularidades em 49,2% das bombas de combustíveis verificadas.
A ação envolveu o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-PE), o Procon-PE, a Secretaria da Fazenda e as polícias Civil e Militar, e teve como objetivo garantir a qualidade e a quantidade dos combustíveis vendidos ao consumidor.
Foram inspecionados 60 postos e 392 bicos de bombas, sendo que 179 apresentaram problemas. Entre as principais irregularidades estão a venda de gasolina com percentual de etanol acima do permitido (30%) e a substituição do combustível por produtos similares, como nafta, que podem causar danos aos motores de veículos não flexíveis.
O secretário do Procon-PE, Anselmo Araújo, destacou a importância do teste de etanol disponível em todos os postos, permitindo que o consumidor confira a qualidade da gasolina antes do abastecimento. João Maria Rodrigues, do MPPE, alertou que essas fraudes não apenas geram prejuízo financeiro individual, mas também afetam coletivamente todos os clientes e podem comprometer os veículos.
O Ipem-PE informou que os postos autuados terão até dez dias para corrigir as irregularidades, sob risco de multas entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. As maiores falhas foram registradas em Caruaru, enquanto na Região Metropolitana do Recife houve apenas um caso de adulteração de quantidade e em Petrolina não foram detectadas irregularidades.
Além do impacto direto aos consumidores, as adulterações também estão associadas à sonegação fiscal, pois estabelecimentos podem declarar volumes menores à Secretaria da Fazenda, reduzindo a arrecadação de tributos. A operação reforça a necessidade de fiscalização constante e da atuação da sociedade na verificação dos combustíveis comercializados.
