Em reunião recente, Lula solicitou a Hugo Motta que não coloque em pauta o projeto de anistia na Câmara dos Deputados. A pressão em torno da proposta tem dominado os debates na casa legislativa, causando o travamento de diversos projetos de interesse do governo.
A oposição, especialmente o PL (Partido Liberal), pressiona para que a votação da urgência e do conteúdo da matéria aconteça ainda nesta semana. O PSD (Partido Social Democrático) optou por liberar sua bancada em uma eventual análise no plenário, não fechando apoio ao projeto.
Projetos paralisados
Entre as matérias travadas pela discussão da anistia estão medidas importantes como a MP 1300, que estabelece tarifa social de energia gratuita para cerca de 60 milhões de consumidores, e a MP 1301, que cria o programa “Agora Tem Especialistas” para pacientes do SUS.
Também aguardam andamento a MP 1303, que trata da taxação de aplicações financeiras, o projeto de isenção do imposto de renda até cinco mil reais, a reforma administrativa e a PEC da Segurança Pública. O projeto de redução linear de 10% dos incentivos fiscais, considerado crucial para o orçamento de 2026, sequer iniciou sua tramitação.
Resistência e alternativas
O Centrão demonstra resistência a uma anistia ampla, principalmente após a recente condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Uma versão mais branda da proposta, que excluiria os líderes da tentativa de golpe e apenas reduziria as penas dos participantes do 8 de janeiro, teria maior possibilidade de aprovação.
