Nos bastidores do Palácio do Campo das Princesas, uma das decisões mais estratégicas dos últimos anos começa a tomar forma: a concessão da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). O processo, que integra o novo plano de reestruturação dos serviços de água e esgoto em Pernambuco, tem gerado debates acalorados entre técnicos do governo, setores da sociedade civil e representantes políticos.
A proposta, em estágio avançado de estudos, prevê a concessão parcial ou total das operações da Compesa à iniciativa privada, com o objetivo de atrair investimentos, acelerar a universalização do saneamento e cumprir as metas do novo marco legal do setor. De acordo com fontes ligadas à Casa Civil, a decisão está sendo construída com base em levantamentos técnicos, projeções de viabilidade econômica e estudos de impacto social e ambiental.
Por que o Governo de Pernambuco quer conceder a Compesa?
O ponto central da proposta é aumentar a eficiência dos serviços prestados, especialmente em regiões onde os índices de cobertura e tratamento ainda são baixos. Segundo dados da própria Compesa, mais de 1,6 milhão de pernambucanos ainda vivem sem acesso adequado ao sistema de esgoto.
A avaliação do governo é que, com a concessão, o Estado pode atrair bilhões em investimentos privados, desonerar os cofres públicos e, ao mesmo tempo, manter a regulação e o controle da qualidade dos serviços por meio de agências fiscalizadoras.
O papel do BNDES e a modelagem da PPP
Nos bastidores, a negociação está sendo acompanhada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que auxilia na modelagem da futura Parceria Público-Privada (PPP). A expectativa é lançar o edital até o início de 2026, com previsão de um contrato de longo prazo que contemple áreas urbanas e rurais, com metas específicas de cobertura, investimento e tarifa social.
A discussão também gira em torno da garantia de acesso universal e da manutenção de políticas públicas para as populações mais vulneráveis. Interlocutores da área técnica defendem cláusulas contratuais rígidas que impeçam a descontinuidade de serviços ou aumentos abusivos nas tarifas.
Reações e resistências à concessão da Compesa
Como em toda grande mudança estrutural, há resistências. Sindicatos de trabalhadores, representantes do setor público e parte da oposição política têm se manifestado contra a concessão, alegando risco de privatização total, perda de autonomia do Estado e impactos negativos para os servidores da companhia.
Apesar disso, dentro do governo há um consenso crescente de que a modernização da gestão do saneamento é urgente e que a concessão, se bem desenhada, pode ser o caminho para alcançar os objetivos previstos no Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que exige a universalização dos serviços até 2033.
O que esperar nos próximos meses?
O governo de Pernambuco deve iniciar uma série de audiências públicas e consultas à sociedade civil nas próximas semanas, a fim de ampliar o debate sobre a concessão. Um estudo de impacto regional também será apresentado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), como parte do processo de transparência institucional.
Enquanto isso, os bastidores seguem movimentados. Entre reuniões estratégicas, análises jurídicas e articulações políticas, o futuro da Compesa e do saneamento em Pernambuco começa a ser redesenhado – com promessas de mais eficiência, cobertura e dignidade para milhões de pernambucanos.
