O governo federal deve anunciar, na próxima semana (22 de maio), um bloqueio e contingenciamento no orçamento de 2025, com foco em manter o equilíbrio fiscal e reforçar a Previdência Social após denúncias de fraudes no INSS. A medida será divulgada no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano, atrasado devido à demora na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O congelamento de recursos busca ajudar no ressarcimento de beneficiários afetados pela “farra do INSS”, esquema que desviou cerca de R$ 6 bilhões em cobranças indevidas. A equipe econômica de Lula, liderada por Fernando Haddad e Simone Tebet, analisa incluir no relatório um reforço imediato no caixa da Previdência, desde que o INSS consiga informar os valores a tempo.
Para compensar os novos gastos sem romper o arcabouço fiscal, o governo avalia bloquear verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares. Como alternativa emergencial, está em estudo a liberação de crédito suplementar, limitada a despesas já previstas na LOA.
A AGU (Advocacia-Geral da União) já solicitou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens de entidades envolvidas nas fraudes. A expectativa é que os cortes ajudem a viabilizar a meta de déficit zero, exigida pelas regras fiscais, em um ano politicamente sensível.
Em entrevista ao Broadcast/Estadão, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o relatório fiscal a ser divulgado em 22 de maio trará bloqueios e contingenciamentos no orçamento de 2025, mas ainda sem definição da magnitude dos cortes ou da utilização imediata de recursos públicos para cobrir fraudes no INSS.
Durigan classificou a situação como uma crise grave no INSS e defendeu uma resposta rigorosa, com ressarcimentos aos aposentados lesados, desde que dentro do limite do orçamento e com a responsabilização das entidades envolvidas. “Antes de cobrar o Tesouro, é preciso cobrar as entidades”, afirmou.
A ministra Simone Tebet (Planejamento) também declarou que a União poderá complementar valores, mas apenas para os beneficiários comprovadamente prejudicados pelas fraudes. A gestão reafirma o compromisso com o equilíbrio fiscal e a responsabilidade orçamentária, mesmo diante do escândalo da chamada “farra do INSS”.
Fonte CNN
