Por maioria dos votos, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa modificou, nesta terça-feira (6), o projeto referente ao empréstimo de R$ 1,5 bilhão que o Governo de Pernambuco pretende contratar. O parecer do relator do projeto original, elaborado pelo deputado Joãozinho Tenório (PRD) foi derrotado, enquanto projeto substitutivo de autoria do presidente da Comissão, Antônio Coelho (UB), foi aprovado. O novo texto estabelece que 50% dos recursos sejam distribuídos para os municípios pernambucanos de forma igualitária. Seriam R$ 4 milhões para realizar investimentos prioritários, atendendo as necessidades locais.
A deputada Débora Almeida (PSDB) chegou a alertar que o aval do Tesouro Nacional é de acordo com critérios estabelecidos no planejamento. Henrique Filho ressaltou que os recursos seriam aplicados no Arco Metropolitano e outras obras viárias. João Tenório ressaltou os investimentos que o Governo vem realizando nas estradas e em diversos projetos. Mas os parlamentares governistas são minoria na Comissão de Finanças.
A membros da oposição contestaram os argumentos, alegando que a Assembleia Legislativa não poderia aprovar um empréstimo para o Governo aplicar em projetos que não estão prontos e nem há processo de licitação. Antônio Coelho lembrou que já foram autorizados empréstimos na ordem de R$ 9,2 bilhões, mas que o Governo ainda não atende às necessidades da população pernambucana.
“Nossa intenção é possibilitar que os recursos cheguem à ponta e que os gestores municipais tenham liberdade para decidir onde fazer os investimentos. Eles conhecem de perto as reais demandas da população e do município. Afora isso, nos dois primeiros anos da atual gestão estadual, a Assembleia Legislativa já aprovou empréstimos da ordem de R$ 9,2 bilhões. Um total que supera, com folga, os valores liberados em 5 dos 6 primeiros biênios de governos anteriores”, destacou Coelho.
O projeto original havia sido aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), na semana passada. O novo texto voltará à CCLJ antes de ser apreciado na Comissão de Administração Pública, onde a oposição também é maioria.
Comissão de Finanças da Alepe altera projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (6), um substitutivo ao projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhão proposto pelo Governo do Estado. A nova versão, apresentada pelo presidente da Comissão, deputado Antônio Coelho (UB), determina que 50% dos recursos sejam distribuídos de forma igualitária entre os municípios, com R$ 4 milhões destinados a investimentos prioritários em cada cidade.
O parecer original do deputado Joãozinho Tenório (PRD) foi rejeitado, apesar de destacar investimentos já realizados em obras viárias. Parlamentares da oposição argumentaram que o governo não apresentou projetos prontos nem licitações em andamento para justificar o uso do empréstimo. Coelho criticou a gestão estadual, lembrando que a Alepe já aprovou R$ 9,2 bilhões em empréstimos nos dois primeiros anos do atual governo, sem resultados visíveis.
O novo texto, que busca dar mais autonomia aos municípios, ainda será reavaliado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) antes de seguir para a Comissão de Administração Pública.
